Povos Originários (Pág. 49 de 76)

Tradições

Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá.

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas. Os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para suas comunidades.

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Tradições

Relatório Figueiredo revela que famílias tradicionais se apossaram de terras indígenas no MS.

O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.

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Tradições

União cede 2 mil hectares de terras para uso de comunidades tradicionais em MG.

Termo de Autorização de Uso Sustentável é o primeiro já firmado em Minas Gerais e concede direito de uso coletivo a 30 famílias de vazanteiros e pescadores artesanais. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio de seu superintendente em Minas Gerais, assinou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas.

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Ecologia

Povos indígenas ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari.

Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica.

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Tradições

Guaranis-kayowás iniciam ritual de morte por terra e identidade.

Para se defenderem, índios estão dispostos a morrer. “O que eles reivindicam não é a propriedade, é o pertencimento. A terra não é posse, não se troca por dinheiro, não serve para especular. Serve para você saber quem você é.” A partir desse trecho, retirado da publicação O fio que dá sentido à vida, da psicanalista Maria Rita Kehl, o apelo dos Guaranis-kayowás pode ser ainda mais entendido pela sociedade brasileira.

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Tradições

“Demarcação agora é guerra”, declaram indígenas de Yvy Katu.

Um dia depois da suspensão de um das quatro reintegrações de posse contrárias à permancência de cinco mil Guarani Ñandeva no tekoha Yvy Katu, na última terça-feira, 17, os indígenas anunciaram que não cumprirão as outras decisões judiciais, estão "prontos para morrer" e exigem que o governo federal finalize o processo de demarcação da terrra, declarada em 2005.

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Tradições

YVY Katu – terra, vida e morte.

"Lindomar Terena estava no aeroporto quando recebeu o comunicado de que sua família estava sendo ameaçada. Ele retornou para aldeia e não veio para o Fórum Mundial de Direitos Humanos. Enquanto isso a polícia federal ia novamente à área de Yvy Katu intimidar os índios para que abandonassem seu território tradicional retomado. Realidade denunciada por lideranças indígenas deste tekohá. Neste mesmo período uma decisão da justiça federal regional em São Paulo expedia nova ordem de expulsão dos índios.

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Tradições

CNBB divulga nota sobre Povos Indígenas e Agricultores.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota oficial onde se unem "à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários". De acordo com a CNBB, "o momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país".

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Tradições

Funai restringe entrada de pessoas em área de índios isolados no Amazonas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) restringiu a entrada e a permanência de pessoas nas terras indígenas Jacareúba e Katauixi, localizadas nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas. A proibição, assinada pela presidente interina da Fundação, Maria Augusta Boulitreau Assirati, foi publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (5). A medida entra em vigor a partir da data da publicação e vale por três anos.

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