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Tradições

Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU não podem ignorar os povos indígenas

A omissão dos povos indígenas no rascunho dos objetivos pós-2015 das Nações Unidas preocupa um grupo de especialistas, que instou os estados-membros a escutar as reivindicações dessa população e incluí-los no documento final. Esse apelo aconteceu na última sexta-feira (18) durante o encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York, onde se debateu o rascunho dos objetivos que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro.

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Tradições

Relatório do Cimi indica que omissão do governo é a maior causa da violência contra os indígenas no Brasil.

Os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade infantil, suicídio, assassinato, racismo e de desassistência nas áreas de saúde e educação indicam uma atitude de extremo descaso do governo em relação às populações indígenas. Na publicação, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a falta de empenho e vontade política na proteção e promoção dos direitos desses povos fica evidente também em uma análise dos dados do Orçamento Geral da União de 2013.

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Ecologia

PGR requer ao STF suspensão da licença ambiental da Hidrelétrica São Manoel.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No documento, Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento ambiental da usina.

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Tradições

MPF/PA denuncia delegado da PF pelo assassinato de Adenilson Munduruku.

Exumação do corpo comprova tiro na nuca, depois que ele estava imobilizado por três tiros nas pernas. Crime é considerado hediondo. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça Federal em Itaituba o delegado da Polícia Federal (PF) Antonio Carlos Moriel Sanches pelo crime de homicídio qualificado contra Adenilson Kirixi Munduruku, morto durante a Operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012, na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. A exumação do corpo do indígena comprovou os depoimentos das testemunhas e demonstrou que ele foi executado com um tiro na nuca, depois de ter sido derrubado por três tiros nas pernas.

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Princípio da Precaução

PA: Justiça Federal anula licença ambiental.

A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente), de novembro do ano passado, de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do estado do Pará, em dezembro de 2013.

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Tradições

Governo federal recorre à Justiça para não oferecer segurança policial a indígenas em MS.

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/3) contra decisão de 1ª instância que determinou a manutenção de quatro policiais da Força Nacional de Segurança na Fazenda Santa Helena, em Caarapó, 270 km ao sul de Campo Grande (MS). A União alega que nem a Polícia Federal nem a Força Nacional de Segurança têm atribuição de atuar no policiamento preventivo. A decisão recorrida afirma que “é notório o embate existente nesta região de Dourados entre a polícia local (civil e militar) e indígenas”, o que justifica o envio das forças federais.

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Tradições

MPF constata desmatamento em reserva indígena no sudeste do Pará.

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) constataram nesta quinta-feira (3) atividades de extração ilegal de madeira na reserva indígena Trocará, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí, no sudeste do Pará. Durante operação na reserva, Policiais Federais encontraram toras de madeira deixadas pela ação ilegal. Agentes da Polícia Militar e da Fundação Nacional do Índio (Funai) também participaram da operação.

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