Publicações (Pág. 30 de 73)

PA: Famílias da Terra Indígena Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores.

Cerca de 30 famílias das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró, município de Santarém/PA, estão acampadas há cerca de cindo dias em área que está sendo desmatada por madeireiros. A ocupação retoma uma parte da TI que havia sido apropriada pela fazenda Curitiba. A ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os indígenas trancaram a estrada que corta o território tradicional e serve de via de transporte ilegal de toras.

CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas.

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no dia 23 de outubro, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. “A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios”, afirma a nota.

CNBB vê retrocesso em decisões judiciais sobre terras indígenas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (23) nota manifestando preocupação com as decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e em Mato Grosso do Sul. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, que trabalhou com indígenas em São Félix do Araguaia, norte de Mato Grosso, disse que tais decisões sinalizam retrocesso também quanto a terras indígenas já demarcadas. “Vamos procurar a Suprema Corte [Supremo Tribunal Federal] para dialogar, porque a situação indígena merece nosso cuidado”, disse ele.

O clamor dos indígenas que precisamos ainda ouvir.

“Alguma coisa falhou no processo de educação e de evangelização dos europeus, notadamente dos espanhois e dos portuguses que impediu que ocorresse verdadeiramente um encontro de pessoas e de culturas. O que houve foi uma negação pura e simples da alteridade”, escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor.

Em nota organizações dizem que suspensão da liminar da usina de São Manoel é um ataque aos indígenas pelas costas.

Organizações sociais e movimentos indígenas divulgaram hoje (8) uma nota pública em repúdio a suspensão da liminar que paralisava o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel, até que fossem realizadas consultas aos povos indígenas potencialmente impactados pelas obras. O recuo foi considerado um “ataque pelas costas” aos indígenas.

Justiça derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel.

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.

Ruralistas viram maioria absoluta na Câmara.

Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.