As tentativas de aprovar a Lei da Mineração em terras indígenas “fere o espírito da Constituição. Esse é o primeiro aspecto que me salta aos olhos”, afirma Carlos Bittencourt em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, o PL 1610/96, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, não pode ser “desvinculado” da PEC 215, que sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição Federal, atribuindo ao Congresso Nacional a aprovação da demarcação e ratificação das terras indígenas já homologadas. As duas medidas, pontua, sinalizam que “estamos diante dos antecedentes da batalha final contra os povos indígenas, muito próximos de um etnocídio completo”.
Mineradoras
Comunidade paraense e mineradora, impactos. Em vídeo.
Neste programa, a luta de 2 mil famílias do oeste do Pará para manter preservado o meio onde vivem e seguir com suas tradições, mesmo diante da implantação de um empreendimento de mineração no local. O documentário mostra a resistência da comunidade Juruti Velho , comunidade paraense que mantém cultura e tradições mesmo com chegada de mineradora transnacional e dona do alumínio global, ALCOA, à região. Esta é uma tecnologias eletro intensivas que vem exigindo as mega hidrelétricas na região amazônica.
BELO MONTE-A monstruosidade e descalabro em Altamira.Entrevista especial com D. Erwin Kräutler
A chegada de um novo ano quase sempre traz votos de renovação e esperança. Porém, 2015 não começa com esse espírito para quem vive nas cercanias das obras de construção da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em entrevista concedida por e-mail para IHU On-Line, o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, dom Erwin Kräutler, denuncia o que já havia previsto: “a grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo.
MINERADORAS-Nova febre do ouro arrasa 1.300 km2 de selva na América do Sul.
A porto-riquenha Nora Álvarez lembra o dia de julho de 2014 em que atravessou Guacamayo, uma das maiores minas de ouro ilegais do mundo, em uma motocicleta. “Foi horrível. Onde antes havia selva virgem, agora havia um deserto de areia branca”, lembra.
Estudo confirma impactos humanos, socioambientais e econômicos da mineração no país.
Durante os últimos três anos, pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 105 territórios em 22 estados brasileiros que sofreram impactos da mineração e confirmaram que a extração de minerais é uma atividade “extremamente impactante nas regiões onde está instalada. Ela gera um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas”, de acordo com o pesquisador do Cetem, Francisco Rego Chaves Fernandes.
Batalha pela fronteira munduruku: indígenas lutam por terra que governo quer alagar para hidrelétrica.
Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará pode alagar solo sagrado para os índios munduruku. À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.
Declaração Final do 2° Encontro Latino-americano sobre Igrejas e Mineração.
Com alegria e esperança, homens e mulheres de fé, provenientes de diversas congregações e confissões religiosas de 13 países da América Latina e Caribe, inspirados na dimensão social e profética do Evangelho e acolhidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), partilhamos as reflexões, valores e compromissos que temos assumido ao longo do 2° Encontro Latino-americano sobre Igrejas e Mineração, celebrado em Brasília de 2 a 5 de dezembro de 2014.
Mineração – buracos de morte.
“Quando o final de mais um ano bate em nossas portas, desencadeia intensas mobilizações e muito nos faz refletir a partir de nossas convicções, espiritualidade e estratégias políticas. Em Brasilia, no Congresso nacional estavam pautadas, para debate e votação o relatório da Comissão Especial da PEC 215 e no Senado a regulamentação do parágrrafo 6 do artigo 231, para regulamentar o “Relevante interesse da União”. Por esses caminhos os inimigos dos povos indígenas, das populações tradicionais dentre outros, tentaram avançar e consolidar seus interesses. Houve mobilizações contrárias, especialmente dos índios. Essas pautas foram adiadas para a próxima semana. Precisamos nos mater mobilizados”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
TI Munduruku: Funai admite pressão e condiciona demarcação à usina no Tapajós.
Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação, que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação, também estavam presentes, Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.
Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas.
O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.