A porto-riquenha Nora Álvarez lembra o dia de julho de 2014 em que atravessou Guacamayo, uma das maiores minas de ouro ilegais do mundo, em uma motocicleta. “Foi horrível. Onde antes havia selva virgem, agora havia um deserto de areia branca”, lembra.
Mineradoras
Estudo confirma impactos humanos, socioambientais e econômicos da mineração no país.
Durante os últimos três anos, pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 105 territórios em 22 estados brasileiros que sofreram impactos da mineração e confirmaram que a extração de minerais é uma atividade “extremamente impactante nas regiões onde está instalada. Ela gera um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas”, de acordo com o pesquisador do Cetem, Francisco Rego Chaves Fernandes.
Batalha pela fronteira munduruku: indígenas lutam por terra que governo quer alagar para hidrelétrica.
Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará pode alagar solo sagrado para os índios munduruku. À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.
Declaração Final do 2° Encontro Latino-americano sobre Igrejas e Mineração.
Com alegria e esperança, homens e mulheres de fé, provenientes de diversas congregações e confissões religiosas de 13 países da América Latina e Caribe, inspirados na dimensão social e profética do Evangelho e acolhidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), partilhamos as reflexões, valores e compromissos que temos assumido ao longo do 2° Encontro Latino-americano sobre Igrejas e Mineração, celebrado em Brasília de 2 a 5 de dezembro de 2014.
Mineração – buracos de morte.
“Quando o final de mais um ano bate em nossas portas, desencadeia intensas mobilizações e muito nos faz refletir a partir de nossas convicções, espiritualidade e estratégias políticas. Em Brasilia, no Congresso nacional estavam pautadas, para debate e votação o relatório da Comissão Especial da PEC 215 e no Senado a regulamentação do parágrrafo 6 do artigo 231, para regulamentar o “Relevante interesse da União”. Por esses caminhos os inimigos dos povos indígenas, das populações tradicionais dentre outros, tentaram avançar e consolidar seus interesses. Houve mobilizações contrárias, especialmente dos índios. Essas pautas foram adiadas para a próxima semana. Precisamos nos mater mobilizados”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
TI Munduruku: Funai admite pressão e condiciona demarcação à usina no Tapajós.
Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação, que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação, também estavam presentes, Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.
Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas.
O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.
A mineração em unidades de conservação. Como não comprometer oportunidades futuras?
O Projeto de Lei – PL 3682 proposto em 2012, de autoria do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que dispõe sobre mineração em unidades de conservação, visa alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC para permitir a exploração mineral em 10% das unidades de proteção integral. “Esta legislação proposta contraria totalmente o princípio que justifica a criação destas unidades, além de sobrepor interesses particulares em detrimento dos interesses coletivos de ter um meio ambiente equilibrado”, adverte Joice Ferreira em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.
Artigo na ‘Science’ diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil.
Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.
Mineração – Destruição e Recuperação de Áreas (Muito) Degradadas.
Enquanto o Brasil se dilacera no debate sobre a mineração em terras indígenas – onde estão algumas das maiores reservas de nióbio do planeta, sem qualquer benefício para essa gente -, amplos trechos das últimas áreas até agora intocadas do norte da Finlândia, da Noruega e da Suécia começam a ser alvo da mineração de urânio, ferro, níquel, fósforo e terras-raras de alto valor , cuja demanda mundial cresce rapidamente. Até a presente data, 349 requerimentos de licenças para mineração nessa região já foram feitos, 243 dos quais na Finlândia, que já definiu as áreas que serão abertas a esse tipo de atividade (correpondendo a 1/8 da área total do país).