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Tradições

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios.

Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos - muitos deles de caráter confidencial - foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

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Tradições

Índios, os estrangeiros nativos.

A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos.

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Tradições

Índios, os estrangeiros nativos, por Eliane Brum.

A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora.

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Tradições

No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas.

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

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Soluções e Alternativas

Em vez de desperdício, um reino de abundância.

"Quem oferece bens e serviços não pode limitar-se a saber se "alguém quer ou alguém vai comprar". A pergunta central é: e depois? O que será feito dos componentes biológicos e técnicos dos produtos, uma vez consumidos? Vão entupir os aterros, alimentar os caríssimos incineradores, ou poderão ser a base para novos processos produtivos, propiciando, assim, menos exploração mineral e solos nutridos por elementos que até então iam para o lixo?", escreve Ricardo Abramovay, professor titular do departamento de economia da FEA/USP e coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), em artigo publicado no jornal Valor, 11-06-2013.

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Tradições

Cerco Articulado.

"As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas. Em grande parte são reservas ambientais, santuários ecológicos desrespeitados: Xingu, a área ianomâmi, algumas regiões da fronteira do Javari, Rio Negro. E não são terras dos indígenas, são terras da União. As terras indígenas não são esses 13% que se coloca. Aliás, o próprio argumento é bastante questionável, porque a concentração fundiária no Brasil deve levar 0,2% da população a ter 80% das terras agricultáveis. Então, essa justificativa seria pela reforma agrária imediata", afirma o entrevistado.

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Saúde

MPF/SP recorre para que Anvisa obrigue fabricantes a informar presença do Bisfenol-A (BPA).

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), protocolou recurso de apelação contra a sentença da Justiça Federal que negou seu pedido de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja obrigada a exigir que os fabricantes informem, ostensiva e adequadamente, a presença do Bisfenol-A (BPA) nas embalagens e rótulos que contenham essa substância em sua composição.

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Tradições

Os índios, a legislação e quem a desrespeita.

Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que “vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande” em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Atila Roque. Segundo ele, o “marco institucional” garante os direitos, “mas na prática isso não se realiza”.

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