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Resíduos

Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas no ambiente, decide o STJ.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que responsabilizou a empresa Refrigerantes Imperial S/A pelos danos ambientais decorrentes do descarte de garrafas PET. A Turma não entrou na discussão sobre a existência ou não de responsabilidade da empresa, como ela pretendia, pois o recurso não contestou os fundamentos legais da decisão de segunda instância.

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Mudanças Climáticas

O jornalismo que sapateia na poça d’água.

"As falhas e falta de políticas públicas para mitigar os problemas das mudanças climáticas passam ao largo das redações, como o firmamento pregado pelos cientistas do apocalipse. A onda de calor, que desde novembro passado se instalou sobre grande parte de São Paulo e impediu a formação de chuvas na Zona de Convergência do Atlântico Sul, agravou a demanda por água. E isso sequer foi incluído no contexto da estiagem. Sobrou muito de política e quase nada de ciência", escreve Julio Ottoboni, jornalista, em artigo publicado por Observatório da Imprensa, 03-06-2014.

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Ecologia

Povos tradicionais de MG fazem greve de fome por criação de reserva sustentável.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, cerca de 120 pessoas de comunidades tradicionais e extrativistas vieram do norte de Minas Gerais a Brasília para reivindicar a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais. A região de 37 mil hectares tem sido alvo de desmatamento e exploração de empresários, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades.

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Revolução Industrial

A armadilha do PET, artigo de Norbert Suchanek.

Foi na última semana, quando uma amiga me enviou uma foto de seu quintal de permacultura, e com orgulho ela escreveu: “Olha estou reciclando garrafas de PET, utilizando no viveiro para as minhas plantinhas.” A minha amiga se acha ecologicamente correta e consciente, mas sem querer ela entrou na armadilha da grande indústria do plástico e do petróleo.

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Relações Humanas

O Ajuste de Direitos proposto pelo Ministro da Justiça.

"O que acontece a um país quando seu Ministro da Justiça se coloca acima da Constituição e decide “ajustar direitos”? Que instabilidades jurídicas para os direitos dos povos indígenas geram tal ação política do governo federal, promovendo “acordos” de revisão de extensão de áreas declaradas? Não deveria o Estado reafirmar o direito constatado e garantir a sua efetividade, mesmo que emperrada a questão nos tribunais?", perguntam Marcelo Zelic, Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória e Jair Krischke, presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, em artigo publicado pelo Jornal GGN, 28-05-2014.

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Meio Ambiente

Dia Mundial do Meio Ambiente: vergonha de ser humano.

“Se a dinâmica demográfica e econômica continuar sufocando a dinâmica biológica e ecológica a civilização caminhará para o abismo e o suicídio. Porém, antes de o antropoceno provocar uma extinção em massa da vida na Terra é preciso uma ação radical no sentido de conter a ganância egoística e garantir a saúde do meio ambiente. Senão teremos vergonha de sermos seres humanos”, escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. O artigo é publicado por EcoDebate, 04-06-2014.

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Tradições

Nota de desagravo à posição da Federação de Agricultura de SC com relação aos indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com mais de 40 anos de atuação junto aos povos indígenas no Brasil e em Santa Catarina, vem a público demonstrar seu desagravo em relação à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) contra os direitos indígenas.

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Agricultura

A agricultura camponesa e ecológica pode alimentar o mundo?

Para a jornalista Esther Vivas, ativista social e política, “a agricultura camponesa e ecológica não só pode alimentar o mundo, como também é a única capaz de fazer isso. Não se trata de um retorno romântico ao passado, nem de uma ideia bucólica do campo, mas, sim, de fazer confluir os métodos campesinos de ontem com os saberes do amanhã e de democratizar radicalmente o sistema agroalimentar”. O artigo é publicado por Publico.es, 20-05-2014. A tradução é do Cepat.

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Relações Humanas

Publicidade e crianças.

Poucos se deram conta de que, a 4 de abril deste ano, a presidente Dilma assinou a Resolução 163/2014, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), que proíbe publicidade abusiva direcionada a crianças e adolescentes. Como alertou o jurista Dalmo Dallari, preservou-se o direito constitucional de liberdade de expressão. Limitou-se, porém, o de liberdade de comércio, que deve ser restrito quando ameaça direitos humanos.

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