“Estamos nos aproximando do dia 31 de março, quando completam 50 anos do golpe militar e de um longo e duro período de ditadura, violação de direitos, violências, torturas, assassinatos políticos. Para os povos indígenas foi o início de políticas indigenistas militarizadas, repressão e controle do movimento indígena, transferência forçada de dezenas de povos e comunidades em função das grandes obras, rodovias, hidrelétricas, mineração. fronteiras vivas, instalação de obras militares em terras indígenas na fronteira, projetos geopolíticos, como o Calha Norte.
Ditadura militar
1964-2014: Cinquenta anos de dispersão, por Mércio P. Gomes.
Na rememoração dos 50 anos do golpe militar vêm surgindo diversas novas explicações sobre esse infausto acontecimento que deixou uma herança tenebrosa para o Brasil. A principal delas é que o golpe não foi só militar, mas também civil. Isto é, uma parte significante da sociedade brasileira, especialmente aquela capaz de veicular suas atitudes contrárias ao que estava acontecendo no país, demonstrou que não queria o tipo de governo existente e pediu aos militares para intervir. E eles o fizeram.
MPF pede que União e Funai paguem indenização de R$ 20 milhões aos Tenharim e Jiahui.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.
Kennedy e o Brasil..
Há 50 anos, no dia 22 de novembro de 1963, uma sexta-feira, morria John Kennedy, presidente dos EUA, atingido por três tiros em Dallas. Lyndon Johnson assumiu a presidência, e, quatro meses depois, um golpe militar fez o Brasil mergulhar em 21 anos de ditadura. Como se sabe, o governo americano deflagrou na época a operação Brother Sam, revelada no Brasil, em 1976, por Marcos Sá Corrêa, então repórter do “Jornal do Brasil”.
Comissão critica trabalhos sobre massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari.
O Comitê Pela Memória Verdade e Justiça do Amazonas questionou, nesta terça-feira (16), o andamento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre os massacres sofridos pelo povo indígena Waimiri-Atroari que, entre os anos de 1967 e 1986, foram reduzidos a aproximadamente 10% do que eram no início da construção da BR-174.
Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas.
Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.
”O governo promove a desqualificação da Funai”.
O governo federal adota uma “postura anacrônica”, desqualifica a Funai e promove insegurança jurídica na questão das terras indígenas. A afirmação é do antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, coautor do laudo de 2003 sobre a terra que os índios terena reivindicam em Mato Grosso do Sul. “Trata-se de uma violência só conhecida para a época do regime militar”, diz Oliveira. Para ele, o governo erra ao propor a entrada da Embrapa no processo. No último dia 30, durante a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado. O governo foi obrigado a enviar soldados da Força Nacional para pacificar a região.
Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios.
Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos – muitos deles de caráter confidencial – foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.
No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas.
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
Relatório aponta uso de napalm contra a guerrilha no Araguaia.
Um relatório militar indica que as Forças Armadas podem ter usado napalm, mistura de gasolina com resina, com mais frequência na guerra psicológica contra os guerrilheiros do Araguaia, no começo da campanha, possivelmente em 1972. Estudo divulgado nesta quinta-feira por Claudio Fonteles, da Comissão Nacional da Verdade, destaca que a bomba que marcou a ação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, naqueles anos, teria sido utilizada também em três áreas do Sul do Pará.