O Governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros. As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil parte do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organizações não indígenas, de modo especial o Cimi. Além de preconceituosa e racista, uma vez que considera os povos seres inferiores e incapazes de decisões próprias, o pressuposto é sociologicamente falho. Julgamos que algumas informações acerca da realidade que envolve a temática são importantes e suficientes para entendermos a situação.
Direitos humanos
Relatório aponta uso de napalm contra a guerrilha no Araguaia.
Um relatório militar indica que as Forças Armadas podem ter usado napalm, mistura de gasolina com resina, com mais frequência na guerra psicológica contra os guerrilheiros do Araguaia, no começo da campanha, possivelmente em 1972. Estudo divulgado nesta quinta-feira por Claudio Fonteles, da Comissão Nacional da Verdade, destaca que a bomba que marcou a ação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, naqueles anos, teria sido utilizada também em três áreas do Sul do Pará.
Ministro da Justiça diz que governo estuda mudanças em processos de demarcação de terras indígenas.
Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.
Violação de direitos não é mais consequência, mas condição da lógica econômica.
‘Extrahección’ (super-extração) é um termo novo para descrever a apropriação dos recursos naturais desde a imposição de poder e violação dos direitos humanos e da natureza.
Incoerente, governo federal dá prêmios de direitos humanos.
“Antes de ler a declaração da Presidente da Repúlica, na entrega do prêmio de direitos humanos refleti sobre o ato e o teatro da premiação, como está abaixo. Mas ao ler o artigo saído hoje no Ihu, só me confirmou o escrito antes. Basta citar um trecho de sua declaração para ter certeza de que não andei longe da verdade. Veja: “Nesta terça-feira, 17 de dezembro, durante solenidade no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff declarou que a defesa dos direitos humanos é um assunto importante não apenas para seu governo, mas uma preocupação pessoal, por ser parte de uma geração que teve a liberdade restrita pelo Estado. “O assunto, além de ser importante nacionalmente, me comove porque a minha geração sentiu na carne o abuso de poder, a truculência do Estado, e sabe como é importante, fundamental, o respeito pelos direitos humanos e, mais do que isso, sabe que esse é o pilar fundamental de uma sociedade”, disse Dilma em discurso durante a entrega do 18º Prêmio Direitos Humanos”, escreve Edilberto Sena, padre, membro da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, PA, ao enviar o artigo que publicou em Santarém-PA, 17-12-2012.
Os impactos das grandes represas, por Efrén Diego Domingo.
O relatório final do Comitê Mundial de Represas, apresenta ampla evidência de que as grandes represas não conseguem produzir a electricidade projetada, fornecer a água requerida nem prevenir os prejuízos por inundações na extensão informada pelos promotores. Além disso, estas obras superam normalmente orçamentos de custos e de tempo de construção. Além de produzirem graves danos ambientais e estes se traduzirem em grave impacto que repercute sobre os direitos humanos das pessoas e das comunidades afetadas.