Cercado em polêmicas, o Marco da Biodiversidade foi sancionado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff sob a promessa de destravar a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos a partir de recursos naturais do país.
Ao entardecer, quando os raios do sol banham a exuberante paisagem, o Parque Nacional de Chitwan, localizado 200 quilômetros ao sul de Katmandu, capital do Nepal, e considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco, é um lugar de absoluta tranquilidade.
Em entrevista à Folha de domingo (05/04/2015), o presidente da Embrapa enfatizou acreditar que o modelo de vendas de semente melhorada garante acesso fácil de agricultores e que sua empresa vai investir em código aberto, ou seja, vender aos agricultores sem cobrar royalties.
De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana.
O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais um capítulo em aberto: o PL n.º 7.735/2014, atual PLC n.º 02/2015. Trata-se de uma nova medida legislativa que visa privatizar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados, contra os direitos comuns de sociedades indígenas, comunidades tradicionais e os agricultores familiares.
Passar os olhos pelos jornais é exercício rico e nem sempre ameno. Ao mesmo tempo que nos dá o privilégio de saber o que acontece em toda parte – notícias surpreendentes e alentadoras -, essa cobertura ampla traz implícito o risco de preocupações, aflições, sofrimentos até. A semana passada não foi diferente.
Imagens de satélite obtidas em uma investigação do Greenpeace África (em inglês) mostraram que mais de 3 mil hectares de floresta tropical já foram destruídos nas bordas de uma importante reserva natural africana, a Reserva de Fauna Dja, que é patrimônio mundial da Unesco e lar de grandes primatas. A área destruída faz parte de uma concessão da empresa chinesa Havea Sud, que produz óleo de palma no sul do Camarões.
Erradicar a fome e a má nutrição no século 21 já não se limita a melhorar a disponibilidade de alimentos, mas também sua qualidade. Apesar dos êxitos do sistema de alimentação mundial, cerca de 805 milhões de pessoas passam fome de forma crônica, e aproximadamente dois bilhões carecem de um ou mais micronutrientes, ao mesmo tempo em que há 2,8 bilhões de obesos, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgados em outubro.
Sai década, entra década e não mudamos. Nosso mundo institucional continua cego e surdo ao que convenções e tratados, além de relatórios de pesquisadores, têm dito: a biodiversidade é um dos bens mais decisivos; sem ela, não só perderíamos a possibilidade de manutenção e reposição das espécies, como afetaríamos tudo o que está ao redor – bens naturais, recursos hídricos, regime do clima. E depois da Convenção da Biodiversidade (ONU), da qual o Brasil é signatário (1992), vários outros documentos têm enfatizado que o caminho mais eficaz para a conservação da biodiversidade está nas reservas indígenas, mais eficazes até que reservas, parques e outras áreas protegidas.