Organizações indígenas e indigenistas manifestam seu repúdio às proposições legislativas que visam revogar o capítulo dos índios consagrado na Constituição Federal de 1988, em nota publicada ontem, 22-07-2013.
Desmatamento na Amazônia volta a crescer: país perdeu 46,5 mil ha de floresta em maio de 2013 – mais de 400% em comparação com o mesmo período do ano passado.
WASHINGTON / BRUXELAS (BÉLGICA) 17 de junho de 2013 – A Amigos da Terra Internacional demandou hoje aos governos do mundo que limitem o uso do glifosato.
O governo federal adota uma "postura anacrônica", desqualifica a Funai e promove insegurança jurídica na questão das terras indígenas. A afirmação é do antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, coautor do laudo de 2003 sobre a terra que os índios terena reivindicam em Mato Grosso do Sul. "Trata-se de uma violência só conhecida para a época do regime militar", diz Oliveira. Para ele, o governo erra ao propor a entrada da Embrapa no processo. No último dia 30, durante a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado. O governo foi obrigado a enviar soldados da Força Nacional para pacificar a região.
Carta Aberta das organizações de Moçambique frente ao ProSavana: "Nós, camponeses e camponesas de Moçambique, famílias das comunidades rurais do Corredor de Nacala, organizações religiosas e da sociedade civil, denunciamos e repudiamos com urgência" que "o ProSavana fundamenta-se no aumento da produção e produtividade baseada em monoculturas de exportação (milho, soja, mandioca, algodão, cana de açúcar, etc), que pretende integrar camponeses e camponesas nesse processo produtivo exclusivamente controlado por grandes corporações transnacionais e instituições financeiras multilaterais, destruindo os sistemas de produção da agricultura familiar", afirma a Carta Aberta das Organizações e Movimentos Sociais Moçambicanas dirigida aos Presidentes de Moçambique, Brasil e Primeiro-Ministro do Japão, e publicada por Adital, 06-06-2013.
Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu nessa quarta-feira a elaboração de uma nova política indigenista. Segundo a CNA, os conflitos entre os produtores rurais e indígenas prejudicam o setor "mais produtivo da economia brasileira". Caso a situação não seja revertida, diz a nota, poderão ocorrer "novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".
Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do Brasil, destacaram o poder econômico do setor que se levantou contra a demarcação de terras indígenas. A presença de senadores e deputados nos protestos indica o crescente poder político dos ruralistas, que frequentemente impõem derrotas parlamentares ao governo que, nominalmente, desfruta de ampla maioria no Congresso.
Apontada como autora de análises que teriam levado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas no Paraná, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nega ter elaborado um relatório contestando os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). "A Embrapa não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos, étnicos ou de mérito envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da Funai", afirmou o presidente da empresa, Maurício Lopes.
Cerca de 5 mil produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na sexta-feira (14), em Nova Alvorada do Sul, a 120 quilômetros de Campo Grande. O ato, com o slogan “Onde tem justiça, tem espaço para todos”, teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.