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TST suspende decisão que obrigava Shell e Basf a pagar R$ 1,1 bilhão por contaminação em Paulínia (SP).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, concedeu liminar suspendendo a decisão judicial que obrigava as empresas Shell e Basf a depositarem ou a garantirem com bens o valor de R$ 1,1 bilhão relativo à indenização por dano moral coletivo, por causa da contaminação do meio ambiente em uma planta industrial das empresas em Paulínia (SP), em 2002.

Biodiversidade ameaçada por projeto para redirecionar o Danúbio.

Belgrado, Sérvia, 4/7/2012 – A biodiversidade está cada vez mais ameaçada em torno do Rio Danúbio, “o Amazonas da Europa”. O espírito lucrativo está passando por cima da necessidade de proteger os recursos naturais da região. Áustria e Croácia participam de um importante projeto para “corrigir” o serpenteante curso do Danúbio, para facilitar a passagem dos navios comerciais que seguem rumo ao Mar Negro.

MPF/AL requer indenização de R$ 125 milhões por danos morais e materiais sofridos pelo grupo indígena Xucuru Kariri.

Desde 1943, no Brasil, a data de 19 de abril marca o Dia do Índio. Mas o que efetivamente é feito para se resguardar a cultura indígena? Muito pouco. O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL) propôs ação, nessa segunda-feira, 2 de julho, na Justiça Federal contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em que requer indenização de R$ 125 milhões por danos morais e materiais sofridos pelo grupo indígena Xucuru Kariri.