Povos Originários (Pág. 55 de 74)

Tradições

Organizações e movimentos sociais do campo divulgam carta à Dilma Rousseff.

Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília. Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Tradições

Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas.

Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.

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Tradições

Cimi aponta crescimento de 237% na violência contra os índios.

A maioria das formas de violência cometidas contra as comunidades indígenas teve crescimento em 2012, conforme dados divulgados hoje (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o relatório, houve crescimento de 237% na categoria violência contra a pessoa – que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual – no ano passado, quando comparado com os casos registrados em 2011.

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Energia

Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta.

Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.

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Tradições

”O governo promove a desqualificação da Funai”.

O governo federal adota uma "postura anacrônica", desqualifica a Funai e promove insegurança jurídica na questão das terras indígenas. A afirmação é do antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, coautor do laudo de 2003 sobre a terra que os índios terena reivindicam em Mato Grosso do Sul. "Trata-se de uma violência só conhecida para a época do regime militar", diz Oliveira. Para ele, o governo erra ao propor a entrada da Embrapa no processo. No último dia 30, durante a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado. O governo foi obrigado a enviar soldados da Força Nacional para pacificar a região.

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Ecologia

O que quer o Brasil com o ProSavana, em Moçambique?

Carta Aberta das organizações de Moçambique frente ao ProSavana: "Nós, camponeses e camponesas de Moçambique, famílias das comunidades rurais do Corredor de Nacala, organizações religiosas e da sociedade civil, denunciamos e repudiamos com urgência" que "o ProSavana fundamenta-se no aumento da produção e produtividade baseada em monoculturas de exportação (milho, soja, mandioca, algodão, cana de açúcar, etc), que pretende integrar camponeses e camponesas nesse processo produtivo exclusivamente controlado por grandes corporações transnacionais e instituições financeiras multilaterais, destruindo os sistemas de produção da agricultura familiar", afirma a Carta Aberta das Organizações e Movimentos Sociais Moçambicanas dirigida aos Presidentes de Moçambique, Brasil e Primeiro-Ministro do Japão, e publicada por Adital, 06-06-2013.

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Tradições

CNA afirma que poderão ocorrer “novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis”.

Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu nessa quarta-feira a elaboração de uma nova política indigenista. Segundo a CNA, os conflitos entre os produtores rurais e indígenas prejudicam o setor "mais produtivo da economia brasileira". Caso a situação não seja revertida, diz a nota, poderão ocorrer "novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".

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Tradições

O renascimento indígena brasileiro sob fogo cruzado.

Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do Brasil, destacaram o poder econômico do setor que se levantou contra a demarcação de terras indígenas. A presença de senadores e deputados nos protestos indica o crescente poder político dos ruralistas, que frequentemente impõem derrotas parlamentares ao governo que, nominalmente, desfruta de ampla maioria no Congresso.

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Tradições

PEC 215 ameaça direito originário dos povos indígenas.

Peça chave para entender história do Brasil – desde muito antes do seu descobrimento, até os dias de hoje – os índios nunca tiveram a importância merecida nas diretrizes da educação brasileira. Triste realidade. As nações indígenas compõem o diversificado cenário étnico brasileiro e são consideradas patrimônio cultural da humanidade.

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Tradições

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios.

Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos - muitos deles de caráter confidencial - foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

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