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Tradições

Relatos do regime militar levam comissão a rever direito de índios.

Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos – muitos deles de caráter confidencial – foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.

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Embrapa nega conflito com a Funai.

Apontada como autora de análises que teriam levado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas no Paraná, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nega ter elaborado um relatório contestando os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). “A Embrapa não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos, étnicos ou de mérito envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da Funai”, afirmou o presidente da empresa, Maurício Lopes.

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Relatório Figueiredo revela que famílias tradicionais se apossaram de terras indígenas no MS.

O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.

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Índios, os estrangeiros nativos.

A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos.

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Índios, os estrangeiros nativos, por Eliane Brum.

A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora.

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No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas.

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

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Cerco Articulado.

“As áreas indígenas não são apenas destinadas aos indígenas. Em grande parte são reservas ambientais, santuários ecológicos desrespeitados: Xingu, a área ianomâmi, algumas regiões da fronteira do Javari, Rio Negro. E não são terras dos indígenas, são terras da União. As terras indígenas não são esses 13% que se coloca. Aliás, o próprio argumento é bastante questionável, porque a concentração fundiária no Brasil deve levar 0,2% da população a ter 80% das terras agricultáveis. Então, essa justificativa seria pela reforma agrária imediata”, afirma o entrevistado.

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Nota do Cimi: O Governo Dilma, o agronegócio e os Povos Indígenas.

O Governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros. As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das questões indígenas no Brasil parte do pressuposto equivocado segundo o qual os povos indígenas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organizações não indígenas, de modo especial o Cimi. Além de preconceituosa e racista, uma vez que considera os povos seres inferiores e incapazes de decisões próprias, o pressuposto é sociologicamente falho. Julgamos que algumas informações acerca da realidade que envolve a temática são importantes e suficientes para entendermos a situação.

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