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TRF1 decide pela paralisação das obras da usina Teles Pires.

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal, confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Como existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a continuação do empreendimento, ainda não se sabe se a decisão da turma irá prevalecer nesse caso.

“Divide et Impera”: Intervenção Federal gera Conflitos e Violências na Região do Tapajós.

“A ‘divisão interna’ provocada pela intervenção federal entre os Munduruku e daqueles que lutam em defesa do projeto de vida do povo, contribui para que o governo, as empreiteiras e os grupos econômicos avançam, desdenhando de quem não reza por sua cartilha, na implementação de seu projeto de morte”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, em artigo publicado pelo sítio do Cimi, 09-10-2013.

Carta aberta do povo Nambikwara à população brasileira.

“Depois de 25 anos de sua promulgação, a Constituição Federal Brasileira ainda não foi cumprida na sua totalidade. Existem diversas áreas de terras indígenas a serem demarcadas e a Bancada Ruralista propõe mudanças usando a desculpa que é para evitar conflitos agrários, quando na realidade é a ganância por mais terras e mais riquezas que alicerça as Propostas de Emendas à Constituição”, constata a Carta aberta do povo Nambikwara, publicada pelo CIMI, 07-10-2013.

Índio visionário.

Almir Narayamoga Suruí é um índio à frente do seu tempo. Mundialmente conhecido e premiado por defender a conservação da Amazônia e os direitos dos povos indígenas, ele acaba de dar mais um passo em seu projeto mais audacioso: promover o uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena Sete de Setembro em um período de 50 anos. Para isso, o povo Paiter-Suruí precisa evitar que a área de 248 mil hectares de floresta seja desmatada e, ao mesmo tempo, gerar renda para a população de cerca de 1.300 índios.

‘Vivemos o maior ataque a direitos indígenas desde 1988’, diz pesquisadora.

Para a cientista social Daniela Alarcon, vive-se no Brasil uma conjuntura extremamente desfavorável aos povos indígenas, às comunidades tradicionais e aos camponeses. “Setores como o agronegócio ganharam muito espaço no governo Dilma”, diz. Segundo ela, essa é uma das principais razões da não conclusão do processo demarcatório das terras indígenas no sul da Bahia, assim como de outras áreas e da secular não realização da reforma agrária.