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União terá programa de compra de áreas para reserva indígena.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros.

Decisão do STF é favorável a índios, mas mantém algumas contradições.

“As 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol foi uma decisão estritamente conjuntural, restrita ao caso concreto e ao momento histórico, que, por essas razões, não tem como ser replicada”. O comentário é de Raul do Valle em artigo no sítio do Instituto Socioambiental – Isa, 25-10-2013 sobre a decisão do STF nessa semana.

Índios fazem enterro simbólico de ruralistas e divulgam manifesto em Brasília.

Gleisi Hoffmann, Luís Inácio Adams, Kátia Abreu e Ronaldo Caiado foram alvo dos protestos. Manifesto reforça reivindicação de arquivamento de propostas anti-indígenas e retomada de demarcações. A reportagem e as fotos são publicadas pelo Comitê de Imprensa da Mobilização, 03-10-2013, vinculada à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que promove a Semana de Mobilização Nacional Indígena. Os quase 1,5 mil indígenas, de mais de 100 diferentes etnias, que estão acampados em frente ao Congresso, em Brasília, promoveram, hoje (3/10), um enterro simbólico de parlamentares ruralistas, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Sem demarcação de terras, índios Guarani são ameaçados no oeste do Paraná.

Vereador na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, Paulo Porto (PcdoB) tem travado uma luta em defesa dos índios da região. Sua principal bandeira é a demarcação de terras indígenas. Ele desafia ruralistas da região e políticos que alimentam um sentimento preconceituoso contra os índios e cobra ações imediatas do governo federal para resolver a situação. Porto, que também é professor de História da Unioeste, fala, inclusive, de casos de violência contra povos originários no interior do Paraná.

Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto de mineração Belo Sun.

Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Povo Terena ocupa terra tradicional identificada no início do século XX.

Cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram, na manhã desta quarta-feira (9), duas propriedades localizadas dentro da Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, Mato Grosso do Sul. O território foi identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 10.400 hectares. Os Terena ocuparam, com as duas áreas, 3.200 hectares, conforme as lideranças. “Estávamos em duas aldeias (Moreira e Passarinho) vivendo 2.800 índios em 90 hectares. Muito pequeno. Essas áreas que retomamos já eram reivindicadas”, afirma o cacique Edilberto Terena.