O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com mais de 40 anos de atuação junto aos povos indígenas no Brasil e em Santa Catarina, vem a público demonstrar seu desagravo em relação à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) contra os direitos indígenas.
Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.
As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado.
No imaginário do nosso Brasil brasileiro, índio fica bem numa foto exótica na Floresta Amazônica ou num livro romântico de José de Alencar. Mas os conflitos recentes no norte gaúcho, que culminaram na morte de dois agricultores em uma área de disputa por terras com caingangues, voltaram a expor o dilema mais real e perverso de um país que há mais de 500 anos ainda tenta descobrir qual é o lugar dos povos indígenas nesta pátria nem tão gentil.
Custo de R$ 42 milhões para o reflorestamento dos 10 mil hectares da área está sendo cobrado dos donos das fazendas constituídas ilegalmente dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé. Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação natural de 10 mil hectares de vegetação nativa. Os denunciados são responsáveis por fazendas constituídas dentro da área demarcada e homologada, desde 1998, como território de ocupação tradicional da etnia Xavante, na região noroeste de Mato Grosso.
O indígena Paulino Terena acabou baleado na perna direita depois que homens não-identificados atacaram a tiros, na madrugada desta segunda-feita, 19, a aldeia e a casa onde ele vive com a família. O terena é liderança da retomada Pillad Rebuá, território indígena localizado no município de Miranda, no Mato Grosso do Sul (MS), região do Pantanal, foco de conflito agrário. Este é o terceiro atentado sofrido pelo indígena em menos de um ano.
Nós, enquanto do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), juntamente com professores e pesquisadores que participaram e/ou apoiaram a elaboração deste documento, vinculados ao Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE-UFRGS), ao Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT-UFRGS), ao Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACI-UFRGS), e ao Núcleo de Etnologia Ameríndia (NETA) da Universidade Federal de Pelotas viemos por meio desta nota manifestar nosso repúdio à prisão de cinco indígenas kaingang na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, dentre eles o cacique da aldeia Kandóia-Votoro (município de Faxinalzinho), Deoclides de Paula, ocorridas no dia 09 de maio.
O episódio que levou o cacique Babau Tupinambá a ser mantido sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF), onde quatro mandados de prisão impediram a liderança de viajar ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, representa para Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA), e presidente do Cimi, a necessidade de ser conservada a aparência ´de um Brasil sensível à causa dos povos autóctones. As aparências de que o Brasil é um estado de direito que honra a sua Carta Magna precisam ser mantidas'. Babau faria denúncias de violações aos direitos indígenas no exterior.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), órgão máximo da Igreja Católica no país, diz estar mais do que decepcionada e irritada com um gesto entendido como censura do governo da presidente Dilma Rousseff à denúncia que seria feita ontem, ao papa Francisco, sobre a situação dos povos indígenas brasileiros.