Povos Originários (Pág. 33 de 74)

Meio Ambiente

MPF/PA pede que licenciamento de extração de ouro da Belo Sun seja transferido para Ibama.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça Federal em Altamira para afirmar a competência federal no licenciamento do projeto Belo Sun, de extração de ouro na Volta Grande do Xingu, mesmo local de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto é da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.

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Energia

Arqueólogos se posicionam contra licenciamento de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires.

A participação de cientistas em processos de construção de barragens na Amazônia é uma grande polêmica aberta. Os processos de licenciamento feitos pelo governo têm sido atropelados, e algumas empresas de “pesquisas” costumam distribuir laudos para temas que não são de sua especialidade. No rio Tapajós, cientistas que invadiram territórios indígenas para realizar levantamentos, contra a vontade das populações locais e sem consulta prévia, tiveram que ser escoltados pelo Exército e a Força Nacional. Ou seja: a força bruta do Estado está sendo utilizada por cientistas, como um antigo modelo colonial, para impor às populações locais formas de extração de recursos que impactem diretamente seus territórios e suas vidas. Como diz o cacique Juarez, nesse vídeo: “eles não são pesquisadores, são exploradores de terra”.

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Tradições

Fundo Clima financia projetos em terras indígenas.

Terras Indígenas localizadas no Cerrado e Caatinga receberão investimentos de R$ 2,8 milhões para o apoio à elaboração de planos de gestão territorial e ambiental que devem contribuir para o combate ao desmatamento, à desertificação e para o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade. As propostas deverão ser apresentadas até 17 de novembro. Os recursos destinados aos projetos aprovados apoiarão a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

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Tradições

Índios Tremembé lutam contra construção de complexo turístico espanhol em seu território.

Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo turístico, a comunidade resiste em acampamento e relata ausência por parte do Poder Público.

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Relações Humanas

O vale tudo da política ruralista.

Uma ligação interceptada pela Polícia Federal, durante as investigações sobre uma organização criminosa especializada na grilagem de terras no Mato Grosso, identificou a interferência indevida de ruralistas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional o direito exclusivo de demarcar terras indígenas, bem como ratificar as terras já homologadas. Sua aprovação acarretaria na não demarcação de novas terras, já que isso dependeria de votação do Congresso, que é altamente influenciado pela bancada ruralista.

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Corporações

O neoextrativismo e o saque.

As discussões envolvendo a elaboração de um novo código de mineração para o Brasil estendem-se desde 2013. Em tese, seria um momento bastante oportuno para repensar concessões e compromissos firmados há quase 50 anos — tempo em que a visada desenvolvimentista enxergava a natureza e as populações tradicionais como meros obstáculos a serem patrolados em nome do progresso. No entanto, ainda que hoje a preocupação com o ecossistema e a lógica ambiental sejam um imperativo, para o padre Dário Bossi e o engenheiro florestal Marcelo Sampaio Carneiro, não são essas as racionalidades que orientam o processo.

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