Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é o maior desafio. O fogo criminoso tem impedido o processo de regeneração natural. Sem floresta, os Xavante enfrentam muitas dificuldades para manter suas tradições
Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, e sobre qualquer tipo de obra que impacte suas vidas e seus territórios. Entre várias determinações, o Protocolo de Consulta define que os Munduruku não aceitarão a presença de homens armados durante a consulta e não aceitarão ser removidos de seus territórios.
"Jamais a presidente Dilma diria para os povos indígenas o que falou para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na posse de sua presidente senadora Kátia Abreu: “Quero a CNA ao meu lado… Proponho mais que isso. Quero o produtor rural tomando decisões junto comigo, participando do governo e atuando diretamente na definição de novas políticas”. Isso para uma entidade que considera os povos indígenas e quilombolas empecilhos ao “desenvolvimento”, afirma a carta endereçada à opinião pública nacional e internacional.
Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio ambiente. Em um momento em que as mudanças do clima estão cada vez mais frequentes, a temática ambiental e as políticas públicas para a proteção e gestão das Terras Indígenas precisavam ser tratadas com maior atenção.
Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará pode alagar solo sagrado para os índios munduruku. À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros munduruku. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha.
A editora Curt Nimuendajú acaba de lançar mais uma obra que já nasce clássica para a historicidade Ameríndia e chega aos leitores cumprindo dois papeis: o primeiro de passar a limpo a história recente dos povos indígenas; o segundo de denunciar um dos mais atrozes massacres promovidos pela ditadura militar (1964-1985): o assassinato de 2 mil Waimiri-Atroari, entre 1972 e 1977, para fins da abertura da BR-174, ligação entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
"Quando o final de mais um ano bate em nossas portas, desencadeia intensas mobilizações e muito nos faz refletir a partir de nossas convicções, espiritualidade e estratégias políticas. Em Brasilia, no Congresso nacional estavam pautadas, para debate e votação o relatório da Comissão Especial da PEC 215 e no Senado a regulamentação do parágrrafo 6 do artigo 231, para regulamentar o "Relevante interesse da União". Por esses caminhos os inimigos dos povos indígenas, das populações tradicionais dentre outros, tentaram avançar e consolidar seus interesses. Houve mobilizações contrárias, especialmente dos índios. Essas pautas foram adiadas para a próxima semana. Precisamos nos mater mobilizados", escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
"Sob tensão está em andamento neste momento a PEC 215, que pretende transferir para o Legislativo a demarcação das terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. É uma covarde tentativa de impedir a demarcação das terras indígenas. Enquanto isso os ruralistas, o agronegócio continua sua ação violenta e truculenta de impedir os povos indígenas de retornarem a suas terras tradicionais. O relatório da Comissão Nacional da Verdade foi entregue à presidente Dilma. A questão indígena não pode ser analisada em profundidade e por isso nas recomendações se pede que seja criada uma comissão específica para apurar os mais de 8 mil mortos indígenas neste período", escreve Egon Heck, do secretariando nacional do Cimi, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
"Por cima desses povos indígenas, populações ribeirinhas e das áreas relevantes para a biodiversidade, o PHE pretende passar 9,7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho, e fertilizantes, em 2031", escreve Telma Monteiro, ativista socioambiental, em artigo publicado em seu blog, 04-12-2014.
Mineração, corte ilegal, barragens e projetos agrícolas, somados ao descumprimento dos direitos territoriais indígenas colocam em perigo as florestas dos países tropicais que participam da Conferência do Clima, iniciada dia 01-12, em Lima.