O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia 21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná, até que haja a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A história de violência vivida pelo povo Tupinambá nas décadas de 1930 e 1940, se repete na Serra do Padeiro, sul da Bahia. Apesar do regime hoje ser democrático e, desde 1988, a Constituição Federal assegurar, de modo claro e assertivo, os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionais, ao invés de finalizar o processo demarcatório e solucionar definitivamente esta questão, a opção do governo Dilma foi a de enviar a Polícia Federal e a Força Nacional para a área indígena. Durante as duas últimas madrugadas (29 e 30 de janeiro), os Tupinambá, que permanecem no mato após a reintegração de posse das fazendas Sempre Viva e Conjunto São José, foram alvos não só de armas de fogo, mas também de granadas, segundo eles mesmos relataram.
Concluído em janeiro de 2013, há exatamente um ano, o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, volta a criar conflito na região. Aguçados pelo desmatamento e pelas riquezas naturais da terra, madeireiros e grileiros promovem novas invasões, mostrando que a disputa por terras está longe de acabar.
O presidente da Bolívia destacou que a nacionalização dos hidrocarbonetos (nota do site: a nacionalização do petróleo e seus derivados), entre outros setores, permitiu ao Estado controlar 34% da economia. Os acertos do seu governo constituem seu melhor spot de campanha.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu a suspensão imediata de todas as atividades da empresa Gaspem em Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal deve lacrar a sede da empresa, que fica em Dourados, em 48 horas. A Justiça aceitou os argumentos do MPF e considerou que há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”.
Um dos mais influentes pensadores marxistas da atualidade, o geógrafo britânico David Harvey esteve no Brasil em novembro para divulgar o lançamento de seu livro ‘Os limites do capital’. Escrito há mais de 30 anos, a obra ganha sua primeira versão em português, mas, segundo Harvey, isso não significa que tenha ficado ultrapassada, pelo contrário. Pioneiro em sua análise geográfica da dinâmica de acumulação capitalista descrita por Marx, o livro, assim como grande parte da obra de Harvey, tornou-se mais relevante para entender os efeitos da exploração econômica dos espaços urbanos e suas consequências para os trabalhadores, ainda mais numa conjuntura marcada pela eclosão de protestos contra as condições de vida nas cidades, não só no Brasil, mas também na Europa, América do Norte e África. Nesta entrevista, Harvey faz uma análise dos levantes urbanos que ocorrem em todo mundo, aponta que não será possível atender às reivindicações por meio de uma reforma do capitalismo, e defende: é preciso começar a pensar em uma sociedade pós-capitalista.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.
A suspeita de que foram os indígenas os responsáveis por três desaparecimentos funcionou como um rastilho de pólvora em uma região marcada pela ilegalidade, violência e omissão do Estado.
A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou a examinar, nesta quarta-feira, uma apelação que visava a evitar que a gigante do agronegócio Monsanto processasse agricultores que cultivaram de forma não intencional plantas contaminadas com sementes geneticamente modificadas patenteadas pela empresa.
A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.