Às vésperas de cumprir dois anos de existência, a nova lei florestal (1.651/2012) ainda não deslanchou, pelo menos no quesito referente à recuperação ambiental dos imóveis rurais. Interessante notar, no entanto, que a não responsabilização (anistia) por desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, outra face da mesma lei, está em pleno vigor desde o primeiro dia de sua publicação.
Um grupo de representantes indígenas protocolou nessa quinta-feira na Procuradoria Geral da República representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Os índios querem que os dois sejam investigados e denunciados pelos crimes de incitação à violência, racismo e injúria qualificada.
O coordenador da bancada ruralista no Congresso Nacional, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aparece em um novo vídeo publicado no site do youtube utilizando como argumento de ataque ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) ele "aninhar negros" em seu gabinete. Heinze disse à reportagem que se referia ao comando dos movimentos quilombolas e não aos negros em geral. O parlamentar já é alvo de pedido de investigação de quebra de decoro parlamentar por outro vídeo no qual diz que no governo da presidente Dilma Rousseff "estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta".
A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio da Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku.
A concentração em massa dos recursos econômicos nas mãos de poucos abre uma brecha que supõe uma grande ameaça para os sistemas políticos e econômicos inclusivos, porque favorece poucos em detrimento da maioria. De modo que para lutar contra a pobreza é básico abordar a desigualdade. Esta é a conclusão do relatório Governar para as Elites. Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou nessa segunda-feira.
Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira os trabalhos da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00).
A problemática indígena faz interface com o modelo de desenvolvimento implantado no Brasil, com a expansão sobre a Amazônia Legal, com o tema da energia e mineração, entre outros. Os interesses expansionistas e extrativistas, assim como aqueles do agronegócio, entraram em choque com o estilo de vida e as necessidades dos povos indígenas em diversas partes do Brasil. Em decorrência, os conflitos envolvendo terras indígenas recrudesceram. Particularmente preocupante é a situação dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país.