A expansão da monocultura da soja, a construção de grandes hidrelétricas e a chamada economia verde são o carro-chefe do modelo de desenvolvimento vigente na região amazônica. As consequências, contradições e a resistência das comunidades e povos tradicionais frente a esses projetos são apresentadas no 1º Caderno Amazônia, produzido pela Terra de Direitos.
Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das tropas em pontos estratégicos da cidade.
Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25).
Após uma votação apertada e empatada no Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema), a Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) se posicionou em favor da Usina Hidrelétrica (UHE) Paiaguá, dando seu voto de minerva pela concessão da licença prévia necessária. Projetada para gerar 28 MW, ela provocará o alagamento de 2.200 hectares afetando 19 km do rio do Sangue, na bacia do rio Juruena (MT).
“Terras indígenas, principalmente na Amazônia, têm uma tendência a “atrapalhar” projetos governamentais no Brasil. Esse negócio de ter que consultar índio, que impede empresa internacional de extrair ouro e nióbio livremente, atrapalha muito certos planos de poder”., escreve Telma Monteiro, especialista em análise de processos de licenciamento ambiental, em artigo publicado por Racismo Ambiental, 04-07-2013.
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.
Uma obra orçada em 16 bilhões, mas que passados dois anos já ultrapassou a margem de R$ 30 bilhões. Esta é a realidade da Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, no Rio Xingu, Pará. Com quase um ano de atraso, os gastos públicos com o empreendimento ainda podem ser maiores, segundo noticiou o Estado de S.Paulo no domingo, 13 de maio.
Uma pesquisa publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, mostra que a conservação das florestas da Bacia do Rio Amazonas aumentarão a quantidade de eletricidade gerada por projetos hidrelétricos na região. O estudo é o primeiro a quantificar o impacto da cobertura florestal regional sobre a produção de energia elétrica.
A força da água impulsionou a industrialização e costumava ser a principal fonte de energia no início do século passado. Naquela época, mais de 100 mil usinas hidrelétricas funcionavam no país. Atualmente, esse número é de apenas cerca de 7500. Essas centrais fornecem cerca de 3% da eletricidade total da Alemanha.
Financiada pelo BNDES, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem recebido tratamento privilegiado do banco. Embora o contrato determine a suspensão dos desembolsos em caso de descumprimento das exigências ambientais ou atrasos na adoção de medidas para minimizar o impacto da obra no meio ambiente, na prática, essa determinação não está sendo seguida. Mesmo descumprindo exigências ambientais, o que já resultou na aplicação de multa pelo Ibama, a obra segue recebendo regularmente os recursos do financiamento de R$ 22,4 bilhões, o maior crédito da história do banco.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino