Nos últimos dias de março, o Movimento Xingu Vivo para Sempre se reuniu em Altamira, PA, para olhar para si, para o Xingu e para a Amazônia, e pensar seus caminhos, os caminhos dos rios e o dos povos que deles vivem. Eis o que concluiu: MANIFESTO-DECLARAÇÃO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE: QUANDO OS RIOS NOS ENSINAM A DESCONHECER FRONTEIRAS E CONTINUAR LUTANDO.
Em reunião entre a Funai, indígenas, Ministério Público Federal e a Norte Energia, a diretoria da empresa se recusou a formalizar Termo de Compromisso que define as responsabilidades do Estado e do empreendedor com os povos indígenas afetados pela hidrelétrica. O termo deve garantir a execução física e financeira do Projeto Básico Ambiental (PBA)indígena pelas próximas três décadas.
O nível de água do rio Madeira atingiu o maior nível dos últimos 100 anos. Na quinta-feira (27), ele marcou 19,67 metros, o que leva o Estado do Acre a viver uma situação de calamidade.
"Tendo em vista a situação de calamidade pública que enfrenta a população de Rondônia em decorrência das enchentes em níveis e intensidade nunca antes vivenciados, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil – manifesta seu apoio ao pleito dos atingidos e das atingidas e a decisão da Justiça Federal determinando que os consórcios responsáveis pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia atendam imediatamente as necessidades básicas das populações afetadas pelas enchentes e realizem novos estudos ambientais", afirma nota pública da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, Dhesca Brasil, em apoio aos atingidos pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, publicada no dia 14-03-2014.
O Madeira é um rio poderoso. Maior afluente do Amazonas, quando os dois se encontram, próximo a Itacoatiara, sua carga sedimentar é, em algumas épocas do ano, comparável à do grande rio. Esse poder não vem de graça, mas sim, literalmente, dos céus: os formadores do Madeira – rios Madre de Dios, Beni e Mamoré – nascem todos nos altiplanos da Cordilheira dos Andes, de onde despencam rapidamente de mais de quatro mil metros de altura até a planície Amazônica.
Estudo lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon aponta que áreas que perderam ou tiveram a proteção legal reduzida apresentam aumento de desmatamento. Para isso, o estudo avaliou dez das 40 áreas que sofreram alteração entre 1995 e 2013 pelo governo federal e pelos governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Resultado: cinco anos após a redução, o desmatamento aumentou em média 50% em comparação com os cinco anos anteriores à perda de proteção.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).
"O MAB, por meio de uma reunião realizada com o governo do estado, conseguiu o compromisso verbal de, junto com a Eletrobrás e o próprio governo, planejar e organizar as reuniões nas comunidades e nos municípios", escreve Eduardo Luís Ruppenthal, professor de Biologia, biólogo e mestre em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS), membro do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGdema), InGá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e Movimento Rio Uruguai Vivo.
O Brasil poderia ganhar a capacidade de produzir mais 11.000 MW de potência elétrica sem construir uma única nova usina, apenas reformando e aproveitando espaços já existentes em hidrelétricas já instaladas, mostra a dissertação de mestrado “Potencial de repotenciação de usinas hidrelétricas no Brasil e sua viabilização”, defendida pela engenheira Elisa de Podestá Gomes na Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp. Esse número se aproxima da potência instalada total prevista para a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, de 11.233 MW.
A Hidrelétrica de Jirau, a segunda usina do Complexo do Rio Madeira, leiloada em 2008, está atrasada em mais de um ano e o volume de investimento quase dobrou, de cerca de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Essa diferença, de R$ 8,4 bilhões, comprometeu de forma expressiva o retorno do empreendimento. Logo após o leilão, os vencedores da disputa haviam prometido economizar R$ 1 bilhão e antecipar sua operação em um ano.