Belo Monte será tema de debate no Parlamento Europeu.
No próximo dia 14 de novembro acontece em Bruxelas, Bélgica, a Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?”, organizada pela bancada verde do Parlamento Europeu, que em julho […]
No próximo dia 14 de novembro acontece em Bruxelas, Bélgica, a Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?”, organizada pela bancada verde do Parlamento Europeu, que em julho […]
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, enviou na última quinta-feira, 7, ofício ao procurador-geral da República solicitando o ajuizamento de Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão do presidente do TRF 1ª Região que autorizou a retomada das obras da Usina de Belo Monte. Segundo o MPF, a decisão do desembargador Mário César Ribeiro é nula.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.
Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/7, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu.
Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25).
As dificuldades diárias enfrentadas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, extrapolaram os limites de seus canteiros de obra e chegaram à mesa de negociação de seus empreendedores. Agora, a tensão se instalou entre o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne o grupo de empreiteiras responsáveis por tocar as obras da usina, e o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Desde o fim do ano passado, apurou o Valor, o CCBM tenta negociar um termo aditivo ao contrato que assinou com a Norte Energia. Seis meses de discussões se passaram, mas o acordo não avançou. O CCBM cobra uma fatura extra de aproximadamente R$ 1 bilhão da Norte Energia. Esse seria o primeiro aditivo do contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões.
Uma obra orçada em 16 bilhões, mas que passados dois anos já ultrapassou a margem de R$ 30 bilhões. Esta é a realidade da Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, no Rio Xingu, Pará. Com quase um ano de atraso, os gastos públicos com o empreendimento ainda podem ser maiores, segundo noticiou o Estado de S.Paulo no domingo, 13 de maio.
Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará divulgaram ontem (7) uma nota conjunta repudiando a decisão judicial que, na prática, impede que assessores, repórteres e correspondentes internacionais entrem em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para acompanhar de perto a ocupação do local, que entrou hoje no sexto dia.
Pela manhã do dia 3 cerca de 2 mil trabalhadores aplaudiram de pé um grupo de indígenas que foi aos alojamentos dialogar com os operários. "Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam", afirma nova carta dos indígenas.