O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
A morte do jovem indígena da etnia matsiguenk, Leonardo Pérez Peña, da comunidade nativa de Shipetiari, no distrito de Manu (Peru), estremeceu a relação entre a Federação Nativa do Rio Madre de Diós e Afluentes (Fenamad) e a Igreja.
Em 1521 ficaram prontas o que é considerado hoje o primeiro pedaço de legislação ambiental do Brasil – as Ordenações Manuelinas, ordenadas por D. Manuel I. O código versava sobre todas as áreas do Direito, com as partes sobre meio ambiente espalhadas ao longo do texto, sem uma sessão específica. Ainda assim, é de se admirar os pontos tratados no documento (para a época, claro) – como a proibição da caça de determinados animais com instrumentos capazes de lhes causar dor e sofrimento; a restrição da caça em determinadas áreas e a proibição do corte de árvores frutíferas, com a atribuição de severas penalidades e multas para o infrator.
Respeitamos sempre a natureza, ela é de suma importância para nós e é essencial para a vida no planeta. Nós estamos preocupados com o equilíbrio do clima, com as mudanças […]
A Defensoria Pública Agrária do Tocantins investiga o favorecimento de políticos na distribuição irregular de terras no estado. Documentos obtidos pelo Canal Rural com exclusividade mostram que até a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está envolvida. O caso, agora, pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final dos anos 90, o governo do Tocantins considerou uma área de mais de cem mil hectares como improdutiva e destinou a um projeto agrícola arrojado. Para isso, expulsou pequenos agricultores das terras. O que se viu foi uma reforma agrária às avessas. Havia pequenos produtores nesta área e ainda há! Estas terras foram destinadas a grandes produtores a preços praticados fora de mercado na época – diz o defensor público Agrário Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, responsável pela defesa dos posseiros desalojados.
“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito, marcado pela maldição das políticas públicas ineficientes, corruptas e de interesses de pequenos grupos que dominam a região, em todas as escalas”, escreve o professor Nilson Cesar Fraga, coordenador do Observatório do(s) Centenário(s) da Guerra do Contestado – UEL e UFPR, que assessorou a 3ª etapa do curso Lutas Populares no Paraná, promovido pelo CJCIAS/CEPAT, em parceria com o Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani, e com o apoio do Instituto Humanitas Unisinos.
Muito ainda está por ser escrito sobre a história indígena no RS. Sabemos que as lutas por igualdade racial travadas ao longo do último século têm trazido uma série de conquistas para os movimentos negros e indígenas, como a aprovação de leis que garantem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas nas escolas, entretanto, também sabemos que é longo o caminho a percorrer para que haja pleno reconhecimento de nossas matrizes identitárias e sócio culturais, e que as dificuldades e o desconhecimento são ainda maiores quando tratamos dos povos indígenas, sobre os quais pouco estudamos, com os quais temos menos contato cotidiano, e pouca informação sobre sua organização, modos de vida, cultura material e imaterial, transmissão oral do conhecimento, hábito alimentares, técnicas artesanais…
O livro "Swallow This”, lançado recentemente nos EUA, oferece um ponto de vista de alguém de dentro das indústrias de alimentos, sobre suas práticas de processamento, que não se conhecerá em qualquer outro lugar. Existe uma quantidade de produtos químicos utilizados nos alimentos processados que não vêm sendo de nenhuma maneira descritos nos rótulos, já que são considerados "auxiliares de processamento".
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam hoje, Dia Nacional da Mata Atlântica, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2013 a 2014. O estudo aponta desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2013 a 2014, o que equivale a 18 mil campos de futebol, constituindo, porém, uma queda de 24% em relação ao período anterior (2012-2013), que registrou 23.948 ha.
"Por meio da PEC 215/2000, grandes proprietários pretendem, em outras palavras, paralisar o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como o processo de criação de unidades de conservação, de modo a aumentar a quantidade de terra desmatável", constata Felipe Dittrich Ferreira, sociólogo, representante no Brasil do Movimento Católico Global pelo Clima, em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 25-05-2015.