O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça-feira (30) liminar (decisão provisória) de um juiz federal de Naviraí (MS) que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.
Equipe do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acompanhou os representantes da comissão externa do Congresso Nacional, em visita à área indígena Pyelito Kue, na fazenda Cambará, em Iguatemi, sul do estado. Os sete congressistas visitaram o acampamento que se tornou mundialmente famoso após uma carta dos indígenas explicando a sua luta pela terra ser interpretada como ameaça de suicídio coletivo.
O drama dos Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção das redes sociais nas últimas semanas, mas não tem comovido as autoridades do estado, conforme demonstram documentos divulgados pelo Wikileaks.
Jovens Xokleng da Terra Indígena de Ibirama, Santa Catarina, descobriram uma nova modalidade para mostrar sua cultura e raízes: oferecem a realização de trilhas, dois quilômetros Mata Atlântica adentro. A oferta é nova e, se vingar, pode ser uma fonte de recursos para a comunidade.
Três textos que tratam da questão do retorno depois de 20 anos, das terras dos Xavante em Mato Grosso. Após estes tempos, o povo autóctone ancestral deste lugar pode reaver suas terras. Notificações e listas oficiais do governo revelam envolvimento de latifundiários, vereadores, prefeitos e até um desembargador na ocupação ilegal.
"O pronunciamento da presidente Dilma em recente inauguração de mais uma hidrelétrica em Estreito (MA) deixa evidente que ela se julga acima do bem e do mal. Chega a dizer publicamente que está orgulhosa do governo e das empresas que construíram a barragem de Estreito", escreve Edilberto Sena, padre, coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA.
Antropólogo e jornalista, Spensy Pimentel deixou, em 2007, o trabalho como repórter especial em Brasília, na Agência Brasil, para se dedicar à pesquisa de doutorado na USP, sobre a vida política dos Guarani-Kaiowá, atualmente em fase de conclusão. Spensy já tinha defendido o mestrado, também na USP, sobre a epidemia de suicídios verificada entre esses indígenas desde os anos 80. Realizou pesquisa no Mato Grosso do Sul exatamente no periodo em que os conflitos entre índios e fazendeiros se acirraram, desde 2009.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma nota em seu site onde desmentiu um suposto suicídio coletivo de indígenas das tribos Kaiowá e Guarani, de Pyelito, no Estado do Mato Grosso do Sul. O CIMI atribui a divulgação da notícia na imprensa e redes sociais a uma interpretação equivocada da expressão “morte coletiva” utilizada em carta divulgada pelos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar), mas o MPF/RR ingressou com recurso na semana passada para reverter a decisão.