• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária

Nosso Futuro Roubado

  • Inicial
  • Quem Somos
  • Conexões
  • Contato

Dignidade rural.

12 de março de 2013 by Luiz Jacques

Print Friendly, PDF & Email

“Dias atrás, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que alguns assentamentos do Incra são ‘quase favelas rurais’. Foi a deixa que os opositores dos movimentos sociais do campo queriam para enterrar a reforma agrária”. O comentário é de Fernando Prioste, advogado popular e coordenador da Terra de Direitos em artigo publicado pela Gazeta do Povo, 06-03-2013.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518197-dignidade-rural

 

Eis o artigo.

Democraticamente a sociedade inscreveu na Constituição o marco legal da reforma agrária. Assim, o dever de fiscalização do cumprimento da função social da propriedade, e a consequente destinação das terras improdutivas, com danos ambientais e violações às leis trabalhistas à reforma agrária, é decisão política que a sociedade transformou em lei. Logo, se a Constituição não for alterada, a reforma agrária é política pública obrigatória.

Não é apenas por determinação da Constituição que a reforma agrária deve ser impulsionada. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por exemplo, recomendam sua realização como política pública para a erradicação da pobreza e efetivação de direitos humanos como a alimentação adequada e a educação. Para esses órgãos, a concentração fundiária e a ausência de políticas públicas de produção para a agricultura familiar estão ligadas à pobreza e às desigualdades sociais.

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, o Brasil ocupa a segunda posição mundial na concentração da terra, perdendo para o Paraguai. O índice de concentração fundiária apurado em 2006 (0,872) aumentou ante aos apurados em 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Até o ano de 1985 existiam 67 assentamentos de reforma agrária, com 117 mil famílias assentadas, totalizando 9,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária. Hoje existem 8.792 assentamentos, com 921 mil famílias, totalizando 85 milhões de hectares. Logo, mesmo com a expansão de assentamentos a concentração fundiária aumentou.

Por outro lado, as demandas por infraestrutura e assistência técnica não são exclusividade do MST. Também são reivindicações dos grandes produtores. A diferença é que uns são bem atendidos nesses reclamos há 500 anos, outros não. Que dizer do apoio histórico do Estado ao setor da cana-de-açúcar? As reivindicações dos movimentos sociais buscam consolidar uma política pública que, diferente daquelas assistencialistas, cria estruturas para a emancipação socioeconômica.

Dados do Censo de 2006 mostram que a agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais, ocupando apenas 24,03% das áreas cultivadas, assim operando com renda cerca de dez vezes menor que os estabelecimentos da agricultura não familiar. Ainda assim, segundo o IBGE, a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos no mercado interno (60%), com 74% do total da mão de obra ocupada no campo.

A reforma agrária pressupõe a democratização do acesso à terra e estruturas que viabilizem a produção. Logo, é impossível dizer que a reforma agrária não deu certo, pois ela não ocorreu. Quem se opõe a esse processo democrático não tem compromisso com a Constituição e fomenta o aumento da desigualdade social. Ademais, se ainda há diversidade alimentar na mesa, agradeça a uma agricultora familiar. Do contrário, contente-se em comer milho, soja e carne nas três refeições.

Print Friendly, PDF & Email
FacebookTweetPin

Arquivado em: Notícias Marcados com as tags: MST, Reforma agrária

Gosta do nosso conteúdo?
Receba atualizações do site.
Também detestamos SPAM. Nunca compartilharemos ou venderemos seu email. É nosso acordo.

Sidebar primária

Busca do Site

Cadastro

Receba atualizações do site.

Categorias

  • Agricultura
  • Agrotóxico
  • Água
  • Aquecimento Global
  • Biodiversidade
  • Biotecnologia
  • Corporações
  • Destaques
  • Disruptores Endócrinos
  • Ecologia
  • Energia
  • Engenharia Genética
  • Estrogênios Artificiais
  • Globalização
  • Meio Ambiente
  • Mudanças Climáticas
  • Notícias
  • Plástico
  • Podcasting
  • Princípio da Precaução
  • Química Artificial
  • Relações Humanas
  • Resíduos
  • Revolução Industrial
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Soluções / Alternativas
  • Sustentabilidade
  • Tecnologias
  • Toxicologia
  • Tradições
  • Vídeos

Tags

Aditivos Agricultura Agronegócio Agrotóxico Amazônia Aquecimento global Belo Monte Biodiversidade Capitalismo Consumismo Crime corporativo Câncer Código Florestal Desperdício Destruição ambiental Destruição da floresta Devastação étnica Direitos humanos Economia Energia Funai Globalização Herbicida Hidrelétricas Injustiça Justiça Lixo Mineradoras Monsanto Mudanças climáticas Oceanos Pecuária Petróleo Poder econômico Povos Originários Preservação ambiental Reciclagem Rio+20 Saúde infantil Saúde Pública Sustentabilidade Terras ancestrais Transgênicos Transnacionais Ética

Copyright © 2022 · Genesis Sample Sass em Genesis Framework · WordPress · Login

Posting....