Organizações indígenas e indigenistas manifestam seu repúdio às proposições legislativas que visam revogar o capítulo dos índios consagrado na Constituição Federal de 1988, em nota publicada ontem, 22-07-2013.
"Terras indígenas, principalmente na Amazônia, têm uma tendência a “atrapalhar” projetos governamentais no Brasil. Esse negócio de ter que consultar índio, que impede empresa internacional de extrair ouro e nióbio livremente, atrapalha muito certos planos de poder"., escreve Telma Monteiro, especialista em análise de processos de licenciamento ambiental, em artigo publicado por Racismo Ambiental, 04-07-2013.
Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília. Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.
A maioria das formas de violência cometidas contra as comunidades indígenas teve crescimento em 2012, conforme dados divulgados hoje (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o relatório, houve crescimento de 237% na categoria violência contra a pessoa – que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual – no ano passado, quando comparado com os casos registrados em 2011.
O governo federal adota uma "postura anacrônica", desqualifica a Funai e promove insegurança jurídica na questão das terras indígenas. A afirmação é do antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, coautor do laudo de 2003 sobre a terra que os índios terena reivindicam em Mato Grosso do Sul. "Trata-se de uma violência só conhecida para a época do regime militar", diz Oliveira. Para ele, o governo erra ao propor a entrada da Embrapa no processo. No último dia 30, durante a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado. O governo foi obrigado a enviar soldados da Força Nacional para pacificar a região.
Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu nessa quarta-feira a elaboração de uma nova política indigenista. Segundo a CNA, os conflitos entre os produtores rurais e indígenas prejudicam o setor "mais produtivo da economia brasileira". Caso a situação não seja revertida, diz a nota, poderão ocorrer "novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".
Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do Brasil, destacaram o poder econômico do setor que se levantou contra a demarcação de terras indígenas. A presença de senadores e deputados nos protestos indica o crescente poder político dos ruralistas, que frequentemente impõem derrotas parlamentares ao governo que, nominalmente, desfruta de ampla maioria no Congresso.
Peça chave para entender história do Brasil – desde muito antes do seu descobrimento, até os dias de hoje – os índios nunca tiveram a importância merecida nas diretrizes da educação brasileira. Triste realidade. As nações indígenas compõem o diversificado cenário étnico brasileiro e são consideradas patrimônio cultural da humanidade.
Documentos produzidos pelo regime militar na década de 1960 já apontavam focos de tensão fundiária em áreas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estariam ligados a irregularidades na ocupação de terras pertencentes aos índios. Parte desses documentos - muitos deles de caráter confidencial - foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acabou esquecida no Museu do Índio, no Rio. Os documentos estão sendo recuperados agora pelo grupo da Comissão Nacional da Verdade que analisa a questão indígena na ditadura.