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STJ mantém decisão que dá titularidade de terra no AM a índios waimiris-atroaris.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconheceu que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertenciam à União por se tratar de uma área historicamente ocupada por índios da etnia Waimiri-Atroari. A área em questão fica às margens do Rio Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), e foi desapropriada na segunda metade da década de 1980, por solicitação da empresa estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Atualmente, Balbina é operada pela Amazonas Energia, uma subsidiária da Eletrobras.

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Painel alerta para migração de espécies.

Mortalidade maior de árvores, migração de espécies, extinção. Esses são alguns dos piores prognósticos para o que vai acontecer com a biodiversidade do planeta diante do aumento da temperatura e das mudanças do clima. O alerta deve aparecer no relatório sobre impactos, vulnerabilidades e adaptação, que será divulgado na noite deste domingo, 30, pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) em Yokohama, no Japão. De acordo com uma versão preliminar do documento, que vazou na internet, "uma grande fração de espécies, tanto terrestres quanto de água doce, enfrenta um aumento do risco de extinção diante das mudanças climáticas projetadas ao longo do século 21 e depois". Isso é dito, no jargão do IPCC, com alto grau de confiança.

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PRODUÇÃO ORGÂNICA: Regulamentação nacional e internacional.

A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige que procedimentos regulamentares sejam estabelecidos de forma a assegurar aos componentes das cadeias produtivas a transparência nas trocas. O processo pode ser observado nos principais países consumidores de produtos orgânicos e reflete-se no aparato legal brasileiro.

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Seca histórica agrava disputa por água no oeste dos EUA.

A seca de proporções históricas que vem castigando o oeste americano há três anos tem exacerbado um problema comum na região: os conflitos pelo controle da água. Nos últimos meses, uma série de batalhas jurídicas vem chamando a atenção para a intensidade do problema. O Texas está processando o Novo México e o Colorado pelo uso das águas do Rio Grande, que passa pelos três Estados, em um caso que chegou à Suprema Corte (maior instância da Justiça dos EUA).

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ONU pede reconhecimento da importância das florestas para o desenvolvimento.

Funcionários das Nações Unidas pediram nesta sexta-feira (21) aos países para intensificar os esforços e recursos dedicados às florestas, que oferecem inúmeros benefícios econômicos e sociais, além de ser essencial para o combate às alterações climáticas. “As florestas são os pulmões de nosso planeta”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o segundo Dia Internacional das Florestas e da Árvore, observado em 21 de março.

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Primavera Silenciosa – Rachel Carson.

'Link' de conexão para se ler o livro, "Primavera Silenciosa", de Rachel Carson, na íntegra de sua edição de 1969. Material indispensável de ser conhecido pela importância que esta informação trouxe para a grande mudança da percepção dos que eram os agrotóxicos aqui representado pela substância química sintética DDT. Esta bióloga com este livro torna-se o maior ícone da percepção ecológica sobre o que a modernização da sociedade industrial ocidental, ainda neste momento representada pela 'modernização da agricultura' com toda a carga que hoje vivemos 'consolidada' pela violência do 'agronegócio' ou em inglês, do 'agribusiness'.

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Grã-Bretanha tem mais de 4 milhões de animais obesos.

A dieta com comidas gordurosas está trazendo uma crise de obesidade em animais, segundo especialistas. De acordo com informações do Daily Mail, os proprietários estão dando mais calorias do que o necessário e mais de 10 milhões de animais estão se alimentando (cada vez mais) com biscoitos, batatas fritas e mesmo álcool (nota do site: o mais dramático é a não percepção de que se faz isso com os animais não racionais, o que estará fazendo para os 'racionais'?)

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Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos ambientais.

Em um projeto inédito, a Universidade Autônoma de Barcelona mapeou conflitos ambientais em todo mundo. No mapa, o Brasil aparece em terceiro lugar (ao lado da Nigéria) em número de disputas, enquanto a mineradora brasileira Vale ocupa a quinta posição no ranking de empresas envolvidas nessas questões. O mapa, uma plataforma interativa, é o resultado do trabalho de uma equipe internacional de especialistas coordenados pelos pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola.

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