Terras ancestrais (Pág. 2 de 7)

Tradições

Após 13 anos, liminar é cassada e demarcação de terra indígena em MS pode prosseguir.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que “não deveria ser amparada pelo Judiciário, de modo cautelar, a suspensão de atos administrativos por período tão longo”. A decisão que paralisou o procedimento, da Justiça Federal de Ponta Porã, é de 30 de janeiro de 2001.

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Relações Humanas

O Ajuste de Direitos proposto pelo Ministro da Justiça.

"O que acontece a um país quando seu Ministro da Justiça se coloca acima da Constituição e decide “ajustar direitos”? Que instabilidades jurídicas para os direitos dos povos indígenas geram tal ação política do governo federal, promovendo “acordos” de revisão de extensão de áreas declaradas? Não deveria o Estado reafirmar o direito constatado e garantir a sua efetividade, mesmo que emperrada a questão nos tribunais?", perguntam Marcelo Zelic, Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória e Jair Krischke, presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, em artigo publicado pelo Jornal GGN, 28-05-2014.

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Tradições

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku.

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba (PA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

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Tradições

Mobilização Nacional Indígena começa em Luziânia (GO) denunciando governo federal e bancada ruralista.

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

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Tradições

Nota de docentes e discentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e de Pelotas em Apoio ao Povo Kaingang.

Nós, enquanto do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), juntamente com professores e pesquisadores que participaram e/ou apoiaram a elaboração deste documento, vinculados ao Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAE-UFRGS), ao Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT-UFRGS), ao Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACI-UFRGS), e ao Núcleo de Etnologia Ameríndia (NETA) da Universidade Federal de Pelotas viemos por meio desta nota manifestar nosso repúdio à prisão de cinco indígenas kaingang na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, dentre eles o cacique da aldeia Kandóia-Votoro (município de Faxinalzinho), Deoclides de Paula, ocorridas no dia 09 de maio.

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Ecologia

STJ mantém decisão que dá titularidade de terra no AM a índios waimiris-atroaris.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, por unanimidade, a sentença em que a Justiça Federal no Amazonas reconheceu que uma parcela das terras desapropriadas para permitir a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina pertenciam à União por se tratar de uma área historicamente ocupada por índios da etnia Waimiri-Atroari. A área em questão fica às margens do Rio Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), e foi desapropriada na segunda metade da década de 1980, por solicitação da empresa estatal Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Atualmente, Balbina é operada pela Amazonas Energia, uma subsidiária da Eletrobras.

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