O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado.
A Funai garante que a AGU vai suspender os efeitos da portaria, mas não garante revogação. A luta contra a portaria continua importante. Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU.
Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país.
" Seeds of Freedom", narrado pelo ator Jeremy Irons (nt.: embaixador da ONU para a alimentação), detalha como as sementes que têm sido o coração da agricultura das comunidades tradicionais e da biodiversidade natural, desde os primórdios do processo agrícola, estão sendo transformadas em 'commodities' (nt.: mercadorias) dispendiosas e patenteadas que resulta por isso na monopolização do sistema global de alimentos.
São os territórios indígenas da América Latina “que os operadores do mercado pretendem usar como base de troca para que as corporações possam dar continuidade a seus negócios”, declara o coordenador do Programa Direito a Terra, Água e Território – DTAT.
Nos últimos dias assomou nos noticiários brasileiros a notícia de que um grupo de índios colombianos havia ocupado uma base militar na cidade de Toríbio, região de Cauca, expulsando dali o exército. As notas falavam que os indígenas já estariam cansados de viver sob o fogo cruzado das forças do Estado e da guerrilha comandada pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas, as Farcs. Mas, a notícia, assim, solta, não dá conta do longo processo de luta e resistência das comunidades originárias daquela estratégica região. Como sempre, falta a imprensa brasileira o devido cuidado com a contextualização dos fatos.
Uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda estender às terras indígenas de todo o país decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009, que permite ao poder público intervir em áreas demarcadas sem a necessidade de autorização de populações residentes.
Documento enviado a orgãos federais lista ilegalidades cometidas pelo empreededor. Xingu Vivo reafirma apoio ao movimento indígena e considera que denuncias são suficientes para comprovar inviabilidade de Belo Monte.
O Ibama realizou uma ação de fiscalização no interior da Terra Indígena Kayabi, localizada na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, nos municípios de Apiacás/MT e de Jacareacanga/PA entre os dias 14 e 30/06.
"A situação em Jacareacanga nestes dias está tensa. Finalmente a tensão se dá porque o povo Munduruku ainda é capaz de se unir e resistir às agressões dos que se tornam seus inimigos. A forma agressiva de sua reação ao assassinato de seu parente pode ser criticada pelos bem pensantes da sociedade, mas quem vive aqui mais próximos deles e sente como são marginalizados pelo própio governo brasileiro, que programa tantas barragens nos rios da região, sabe que esse gesto forte de indignação é justo. Oxalá, munduruku e pariwat (não índios, na lingua deles) se unam e se organizem para resistir a tantas formas de violação de nossos direitos. É preciso concretizar a farse do hino nacional: " verás que um filho teu não foge à luta ...", esceve Edilberto Sena, padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.