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Ministra Gleisi afronta a Constituição Brasileira, afirma CPT.

“A ministra [Gleisi Hoffmann] deixa patente que o econômico é o único compromisso do atual governo. Nada pode impedir que os propalados ‘progresso e desenvolvimento’ avancem sobre novas áreas, desconhecendo totalmente os direitos dos povos que há séculos ali vivem e convivem, se assim o governo definir como essenciais ao desenvolvimento”. A afirmação é da Comissão Pastoral da Terra – CPT em nota pública divulgada nessa segunda-feira, 13-05-2013.

Manifesto contra o preconceito institucionalizado do governo Dilma aos povos indígenas.

“A APIB lamenta que o governo, que por mandato constitucional deveria zelar pelos direitos dos povos indígenas, se assuma hoje como o porta-voz das forças inimigas que almejam a extinção dos nossos povos, para destruírem nossos territórios e se apropriarem dos bens neles existentes preservados milenarmente pelos nossos ancestrais”. A afirmação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB em nota, 08-05-2013.

Declaração do Fórum Indígena de Abya Yala.

No marco da Reunião Preparatória da América Latina e do Caribe para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas de 2014, em Iximulew, Guatemala, de 11 a 13 de abril de 2013, mulheres, juventudes e representantes das organizações dos povos indígenas, de 17 países da América Latina e Caribe, reuniram-se para analisar a temática e o conteúdo da Conferência Mundial. Debateram as preocupações, recomendações e propostas, exigindo o respeito, reconhecimento e cumprimento dos direitos individuais e coletivos dos Povos Indígenas perante os Estados, entidades financeiras, organismos intergovernamentais, entre outros.

Jornalistas repudiam decisão que dificulta cobertura da ocupação de Belo Monte.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará divulgaram ontem (7) uma nota conjunta repudiando a decisão judicial que, na prática, impede que assessores, repórteres e correspondentes internacionais entrem em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para acompanhar de perto a ocupação do local, que entrou hoje no sexto dia.

Governo estuda submeter demarcação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura.

Os conflitos entre índios e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.

Ruralistas pressionam por terras indígenas.

A bancada ruralista e entidades que representam produtores rurais se preparam para ocupar o Congresso amanhã, três semanas depois da invasão do plenário da Câmara dos Deputados pelos índios ocorrida em abril. Com o clima cada vez mais tenso, a bancada vai cobrar a volta da portaria nº 303 de 2012 da Advocacia-Geral da União (AGU), que autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das terras indígenas demarcadas.