Apontada como autora de análises que teriam levado o governo a suspender a Demarcação de terras indígenas no Paraná, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nega ter elaborado um relatório contestando os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). “A Embrapa não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos, étnicos ou de mérito envolvendo a identificação, declaração ou Demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da Funai“, afirmou o presidente da empresa, Maurício Lopes.
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A reportagem é de Venilson Ferreira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-06-2013.
A Embrapa entrou no centro da discussão sobre a demarcação das terras indígenas no mês passado, quando foi citada pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante audiência da Câmara dos Deputados.
Convocada pela bancada ruralista para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na Funai, Gleisi anunciou que as demarcações no Paraná estavam suspensas e que a decisão havia levado em conta as análises da Embrapa, que passaria a ser consultada sobre novas delimitações.
O presidente da Embrapa afirmou que a empresa apenas forneceu à Casa Civil as análises sobre ocupação e o uso das terras rurais. Lopes disse que a Casa Civil também solicitou à Embrapa dados “sobre a agropecuária e a dinâmica do uso e da ocupação das terras” no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “É esse conjunto de informações que subsidia o planejamento e a formulação de políticas de gestão territorial e Demarcação de terras pelo governo federal”, diz ele.
Questionado se a Embrapa teria feito algum levantamento específico sobre as áreas que estão sendo demarcadas no Paraná, Lopes respondeu que as informações sobre terras indígenas do Brasil e suas populações são de domínio público. “Os bancos de dados sobre as terras indígenas disponíveis no site da Funai e na INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais) informam quais terras estão ocupadas ou não por índios e qual é essa população, quando ela existe. A Embrapa gera e analisa dados agropecuários e monitora o uso e a ocupação das terras em todo o território nacional.”
Maurício Lopes disse que as informações consolidadas pela Embrapa integram um sistema de inteligência territorial estratégico, baseado em imagens de satélite e cartografia digital. “Esse sistema reúne temas voltados ao planejamento e à gestão do uso das terras, como a repartição geográfica de produtos agropecuários, a infraestrutura, a logística, as áreas protegidas do Brasil, divisões administrativas e outros.”