Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que “vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande” em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Atila Roque. Segundo ele, o “marco institucional” garante os direitos, “mas na prática isso não se realiza”.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, é a principal responsável pelo aumento das tensões no Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas e produtores rurais. É o que diz uma carta aberta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular neste segunda-feira, 3.
“Como criar a possibilidade de ouvir constantemente os povos indígenas num espaço como o Congresso? Se dependermos exclusivamente de uma disputa de votos em eleição direta, vai ficar difícil”, afirma o antropólogo.
A ideia de que a Amazônia é um vazio demográfico é equivocada. “O Brasil todo já estava ocupado pelos povos indígenas. E todos os descendentes de europeus que aqui vivem têm uma dívida com esses povos indígenas. Porque esse território era deles e foi sendo tomado gradativamente e continua a ser tomado”, afirma o geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). “Sou inclusive a favor da autodeterminação dos índios.
Isto é, se um dia eles quiserem formar um país independente, eles têm esse direito. E são eles que têm que decidir, não a gente”, completa.
Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.
Nações Unidas, 29/5/2013 – As vozes dos jovens aborígines se fazem ouvir no décimo-segundo período de sessões do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 31. Uma delas é a de Andrea Landry, de 24 anos. O mundo se torna cada vez mais jovem. A população do planeta superou sete bilhões de habitantes no ano passado, e mais da metade tem em torno de 30 anos, segundo um informe da consultoria Euromonitor International. A maioria dessas pessoas vive no Sul em desenvolvimento.
“Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão, pelo fim da militarização em terras indígenas”, pedem organizações em nota publicada pelo jornal Brasil de Fato, 09-05-2013, em apoio aos indígenas que ocupam Belo Monte.
Irritada com os frequentes protestos envolvendo os processos de demarcação de terras, presidente suspende os procedimentos conduzidos pela fundação, encomenda novos estudos e prepara mudanças na cúpula do órgão. Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios.
As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação,são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados da pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, recentemente lançada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios.
O dia 8 de maio de 2013 entrará para a história como uma data que registra um gigantesco retrocesso na política indigenista brasileira. Na audiência realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann falando para uma plateia de ruralistas anunciou drásticas mudanças na política de demarcação das terras indígenas.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino