Após uma votação apertada e empatada no Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema), a Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) se posicionou em favor da Usina Hidrelétrica (UHE) Paiaguá, dando seu voto de minerva pela concessão da licença prévia necessária. Projetada para gerar 28 MW, ela provocará o alagamento de 2.200 hectares afetando 19 km do rio do Sangue, na bacia do rio Juruena (MT).
Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília. Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante os anos de chumbo, após o golpe de 1964, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares. Sobre eles recaem diversas denúncias de violações de direitos humanos.
A maioria das formas de violência cometidas contra as comunidades indígenas teve crescimento em 2012, conforme dados divulgados hoje (27) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o relatório, houve crescimento de 237% na categoria violência contra a pessoa – que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual – no ano passado, quando comparado com os casos registrados em 2011.
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.
O governo federal adota uma "postura anacrônica", desqualifica a Funai e promove insegurança jurídica na questão das terras indígenas. A afirmação é do antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, coautor do laudo de 2003 sobre a terra que os índios terena reivindicam em Mato Grosso do Sul. "Trata-se de uma violência só conhecida para a época do regime militar", diz Oliveira. Para ele, o governo erra ao propor a entrada da Embrapa no processo. No último dia 30, durante a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu baleado. O governo foi obrigado a enviar soldados da Força Nacional para pacificar a região.
Carta Aberta das organizações de Moçambique frente ao ProSavana: "Nós, camponeses e camponesas de Moçambique, famílias das comunidades rurais do Corredor de Nacala, organizações religiosas e da sociedade civil, denunciamos e repudiamos com urgência" que "o ProSavana fundamenta-se no aumento da produção e produtividade baseada em monoculturas de exportação (milho, soja, mandioca, algodão, cana de açúcar, etc), que pretende integrar camponeses e camponesas nesse processo produtivo exclusivamente controlado por grandes corporações transnacionais e instituições financeiras multilaterais, destruindo os sistemas de produção da agricultura familiar", afirma a Carta Aberta das Organizações e Movimentos Sociais Moçambicanas dirigida aos Presidentes de Moçambique, Brasil e Primeiro-Ministro do Japão, e publicada por Adital, 06-06-2013.
Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu nessa quarta-feira a elaboração de uma nova política indigenista. Segundo a CNA, os conflitos entre os produtores rurais e indígenas prejudicam o setor "mais produtivo da economia brasileira". Caso a situação não seja revertida, diz a nota, poderão ocorrer "novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".
Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do Brasil, destacaram o poder econômico do setor que se levantou contra a demarcação de terras indígenas. A presença de senadores e deputados nos protestos indica o crescente poder político dos ruralistas, que frequentemente impõem derrotas parlamentares ao governo que, nominalmente, desfruta de ampla maioria no Congresso.
Peça chave para entender história do Brasil – desde muito antes do seu descobrimento, até os dias de hoje – os índios nunca tiveram a importância merecida nas diretrizes da educação brasileira. Triste realidade. As nações indígenas compõem o diversificado cenário étnico brasileiro e são consideradas patrimônio cultural da humanidade.