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Tradições

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215, que afronta cláusulas pétreas da Constituição.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República.

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Tradições

Governo federal quebra acordo com povo Munduruku e operação militar se movimenta em Jacareacanga.

Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das tropas em pontos estratégicos da cidade.

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Tradições

A violência contra os indígenas no Brasil, por Elaine Tavares.

Quem passa pelas ruas do centro de Florianópolis já naturalizou a cena de famílias indígenas sentadas nas esquinas principais, com seus cestos, bichinhos de madeira e crianças. Poucos são os que percebem a presença humana. Alguns, ao notar, fazem aquela cara típica de quem está incomodado. Aquelas caras morenas, aqueles pés descalços e aquelas crianças ranhentas significam exatamente isso: um incômodo. No máximo, conseguem alguma comiseração. Nada mais que isso.

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Corporações

Belo Monte: Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.

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Tradições

Hoje, somos todos indígenas.

Não só no Dia Internacional dos Povos Indígenas, os brasileiros são todos um pouco índios. Foto: Dal Marcondes Neste dia 9 de agosto se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas. No Brasil, eles são mais de 800 mil cidadãos, distribuídos em 230 diferentes etnias, que falam mais de 150 línguas. Os números são extensos, como também têm sido as ameaças a seus direitos adquiridos, principalmente no que diz respeito à ocupação de seus territórios tradicionais. E é em apoio a sua luta contínua que ocorre, na data de hoje, em diversas cidades do país, o Ato Indígena Nacional.

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Tradições

“Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”, diz secretário da Anistia Internacional no MS.

Uma comitiva da Anistia Internacional visitou nesta quarta-feira, 7, comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de terras e as violências sofridas por estarem fora de seus territórios tradicionais ou confinados em pequenas reservas.

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