Publicações (Pág. 46 de 73)

Justiça apresenta proposta para desapropriação de terra em área de conflito em Mato Grosso do Sul.

Negociadores do Ministério da Justiça e representantes dos índios Terena e de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, além da vice-governadora do estado, Simone Tebet, reuniram-se ontem (7) para a apresentação da proposta de valores para indenização de terras em situação de conflito na região da Terra Indígena Buriti. Os negociadores da pasta da Justiça, entre eles o assessor especial Marcelo Veiga, apresentaram a metodologia preparada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para calcular quanto vale cada propriedade na região.

Governo oferece 78,5 milhões por Buriti. Fazendeiros acham pouco e respondem: “vamos pro pau”.

O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.

O antropólogo contra o Estado. “Foi preciso a esquerda para realizar o projeto da direita”.

Marcio Ferreira da Silva, um sujeito grandalhão e bem-humorado, professor de antropologia na Universidade de São Paulo, tentava encontrar um volume nas estantes de seu apartamento. Depois de perscrutar as prateleiras da sala, sumiu por um instante no corredor que levava aos quartos. “Achei”, exclamou. Trouxe lá de dentro uma edição especial da revista L’Homme, publicada no ano 2000, em que o antropólogo Claude Lévi-Strauss, aos 91 anos, comentava os avanços recentes de sua disciplina.

A política do governo para os povos indígenas e quilombolas condicionada a um pacto com os ruralistas, por Roberto Antonio Liebgott,

Diferentes analistas sociais vêm discutindo as formas como o neoliberalismo se estabelece e se enraíza nas práticas e escolhas de governos, na atualidade. Um destes analistas é Maurizio Lazzarato, um sociólogo interessado em entender como se estabelecem e se naturalizam certas premissas do regime de acumulação capitalista, assumidas por governos, no presente, como se fossem incontestáveis.

Belo Monte em 2013: o início da descida da montanha-russa.

Quem já andou de montanha russa, especialmente nos primeiros carros do trem, sabe como é aquela sensação do começo da descida, quando você já está indo ladeira abaixo, mas lentamente, pois os últimos carros subindo ainda freiam a composição. A antecipação da emoção que virá em breve já dá o frio na barriga. Acho que essa sensação resume bem a situação de Belo Monte em 2013. Mas pelo lado negativo, infelizmente.

Nota Pública da Fundação Nacional do Índio sobre a situação atual no município de Humaitá, Amazonas.

A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas. Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.

Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá.

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas. Os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para suas comunidades.

Relatório Figueiredo revela que famílias tradicionais se apossaram de terras indígenas no MS.

O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.

União cede 2 mil hectares de terras para uso de comunidades tradicionais em MG.

Termo de Autorização de Uso Sustentável é o primeiro já firmado em Minas Gerais e concede direito de uso coletivo a 30 famílias de vazanteiros e pescadores artesanais. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio de seu superintendente em Minas Gerais, assinou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas.