Povos Originários (Pág. 39 de 74)

Tradições

Revisão de direitos indígenas seria recuo em avanços democráticos.

O analista político da Rádio Brasil Atual, Paulo Vannuchi, criticou hoje (5) a audiência convocada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para discutir a permanência brasileira na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre direitos indígenas. Vannuchi considera a iniciativa uma “ofensiva dos setores conservadores para tentar fazer com que o país regrida com relação aos maiores avanços democráticos das últimas décadas”.

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Ecologia

Povos tradicionais de MG fazem greve de fome por criação de reserva sustentável.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, cerca de 120 pessoas de comunidades tradicionais e extrativistas vieram do norte de Minas Gerais a Brasília para reivindicar a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais. A região de 37 mil hectares tem sido alvo de desmatamento e exploração de empresários, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades.

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Tradições

Na Amazônia, ditadura matou mais índios do que guerrilheiros.

"No Brasil, vários movimentos nos fizeram ouvir a voz de quem foi silenciado. No entanto, como ninguém entende línguas indígenas, nem se interessa por aprendê-las, não se escuta o clamor dos índios, seja de mães indígenas por seus filhos ou de índios por seus pais desaparecidos. Desta forma, os índios, sempre invisíveis na historia do Brasil, ficaram de fora das narrativas e não figuram nas estatísticas dos desaparecidos políticos. Na floresta, não há praças de maio", escreve José Ribamar Bessa Freire, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio) e coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indigenas, em artigo publicado no blog Amazônia/Terra Magazine, 01-06-2014.

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Relações Humanas

O Ajuste de Direitos proposto pelo Ministro da Justiça.

"O que acontece a um país quando seu Ministro da Justiça se coloca acima da Constituição e decide “ajustar direitos”? Que instabilidades jurídicas para os direitos dos povos indígenas geram tal ação política do governo federal, promovendo “acordos” de revisão de extensão de áreas declaradas? Não deveria o Estado reafirmar o direito constatado e garantir a sua efetividade, mesmo que emperrada a questão nos tribunais?", perguntam Marcelo Zelic, Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória e Jair Krischke, presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, em artigo publicado pelo Jornal GGN, 28-05-2014.

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Tradições

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku.

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba (PA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

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Tradições

MA: MPF pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão.

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, Maranhão. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações.

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Tradições

A criminalização explícita das lideranças Kaingang no RS.

"As lideranças indígenas encarceradas no Presídio de Jacuí argumentam insistentemente que as suas prisões foram arbitrárias e ocorreram num contexto de emboscada promovida por agentes dos governos estadual e federal, com o objetivo de criminalizar aqueles que lutam pela demarcação das terras. Deoclides de Paula, cacique da terra Kandóia e representante indígena do Sul do país na Comissão Nacional de Política Indigenista, disse: “Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”. O relato é de Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI-RS.

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Ecologia

Greenpeace: deputados são contra áreas protegidas.

Ela passou quase despercebida no dia em que foi registrada na Câmara dos Deputados, em 22 de abril, mas chocou as comunidades ambientalista, indigenista e científica assim que veio à tona. A Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), liderada pelo deputado federal ruralista Weverton Rocha (PDT-MA), conta com a assinatura de 214 outros deputados, entre eles figuras conhecidas por seu ferrenho posicionamento anti-indígena e anti-conservacionista, que agora é oficializado.

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