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Tradições

PA: MPF processa União por demora na demarcação da terra Munduruku.

Procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba (PA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União pela demora na demarcação da terra indígena Sawré Muybu, de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

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Tradições

MA: MPF pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão.

O MPF relatou situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, Maranhão. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações.

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Tradições

A criminalização explícita das lideranças Kaingang no RS.

“As lideranças indígenas encarceradas no Presídio de Jacuí argumentam insistentemente que as suas prisões foram arbitrárias e ocorreram num contexto de emboscada promovida por agentes dos governos estadual e federal, com o objetivo de criminalizar aqueles que lutam pela demarcação das terras. Deoclides de Paula, cacique da terra Kandóia e representante indígena do Sul do país na Comissão Nacional de Política Indigenista, disse: “Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”. O relato é de Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI-RS.

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Ecologia

Greenpeace: deputados são contra áreas protegidas.

Ela passou quase despercebida no dia em que foi registrada na Câmara dos Deputados, em 22 de abril, mas chocou as comunidades ambientalista, indigenista e científica assim que veio à tona. A Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), liderada pelo deputado federal ruralista Weverton Rocha (PDT-MA), conta com a assinatura de 214 outros deputados, entre eles figuras conhecidas por seu ferrenho posicionamento anti-indígena e anti-conservacionista, que agora é oficializado.

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Tradições

Nota de desagravo à posição da Federação de Agricultura de SC com relação aos indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com mais de 40 anos de atuação junto aos povos indígenas no Brasil e em Santa Catarina, vem a público demonstrar seu desagravo em relação à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) contra os direitos indígenas.

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Tradições

Mobilização Nacional Indígena começa em Luziânia (GO) denunciando governo federal e bancada ruralista.

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

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Tradições

MPF/AM: mantida liminar que obriga Funai e União a concluírem estudos para demarcação de terras indígenas do Médio e Baixo Rio Negro.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter medida liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem o processo administrativo de demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, interior do Estado.

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Tradições

Por que o Brasil não consegue determinar o lugar do indígena na sociedade.

No imaginário do nosso Brasil brasileiro, índio fica bem numa foto exótica na Floresta Amazônica ou num livro romântico de José de Alencar. Mas os conflitos recentes no norte gaúcho, que culminaram na morte de dois agricultores em uma área de disputa por terras com caingangues, voltaram a expor o dilema mais real e perverso de um país que há mais de 500 anos ainda tenta descobrir qual é o lugar dos povos indígenas nesta pátria nem tão gentil.

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