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Tradições

Após 13 anos, liminar é cassada e demarcação de terra indígena em MS pode prosseguir.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que “não deveria ser amparada pelo Judiciário, de modo cautelar, a suspensão de atos administrativos por período tão longo”. A decisão que paralisou o procedimento, da Justiça Federal de Ponta Porã, é de 30 de janeiro de 2001.

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Tradições

Bravos Índios Livres.

“Tal como as árvores carregadas pelo Envira, cujas sementes germinam novas plantas em outras margens, as aldeias ashaninka desfeitas por conta da relação conflituosa com os povos livres reflorestaram o povo em outros pontos do rio, mais longe dos locais de aparição dos bravos”, escreve Renato Santana, jornalista, em artigo publicado pelo Jornal Porantim, e reproduzido pelo portal do Cimi.

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Tradições

MPF/MT e PF investigam interferência de ruralistas na tramitação da PEC 215.

Conversa telefônica legalmente interceptada revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

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Relações Humanas

O risco de se aproximar da ‘civilização’.

No primeiro contato, em 27 de junho, eles eram sete: cinco homens e duas mulheres, que aparentavam ter menos de 20 anos, seguravam flechas e uma espingarda, falavam uma língua desconhecida naquela região amazônica, no Estado do Acre, perto da fronteira do Brasil com o Peru. Após avistarem um barco da Fundação Nacional do Índio (Funai), se aproximaram e gesticularam.

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Corporações

Em busca da Belo Sun.

Repórteres viajam à região da Volta Grande, no rio Xingu, e relatam o cenário da extração de ouro no local, sob o comando da mineradora canadense Belo Sun. O dia 17 de junho de 2014 será marcado como um dia de derrota na história da mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation. Nessa data a Justiça Federal publicou uma sentença ratificando uma decisão liminar de novembro do ano passado, suspendendo o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, a menina dos olhos da Belo Sun, na região do rio Xingu, no Pará.

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Corporações

Investimento em Tapajós será 69% maior que o previsto.

Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim deste ano e 2015, teve a previsão de investimentos ampliada para R$ 30,6 bilhões. O valor, incluído no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ainda não divulgado ao público, é 69% superior à última estimativa do governo, de R$ 18,1 bilhões, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Tradições

MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas.

Na manhã desta quinta-feira, 7 de agosto, a Polícia Federal dá cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, contra a organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

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Tradições

PGR ajuíza ação para garantir cancelamento de mineração nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação cautelar (AC 3686) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que continuem canceladas atividades de pesquisa e lavra mineral nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga, em Rondônia, e no seu entorno, num raio de 10 km. Com a ação, o PGR quer manter decisão da Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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Tradições

Índios acusam polícia de cobrar propina para liberar garimpo no Pará.

A denúncia foi feita na quarta-feira da semana passada (23 de julho) em uma reunião entre líderes kayapós e autoridades na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã, município vizinho a Ourilândia do Norte. A região enfrenta um surto de garimpo que tem poluído rios e destruído vastas áreas de floresta em um dos últimos redutos de mata nativa no sudeste do Pará.

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Tradições

Fala-se ianomâmi.

No Brasil fala-se português. Mas na sexta-feira foi possível escutar, pela primeira vez na Festa Literária de Paraty, outro idioma brasileiro que remete a uma nação muito anterior à chegada de uma língua oficial. A voz era de Davi Kopenawa, o líder espiritual e representante do povo ianomâmi, que subiu ao palco da tenda principal e abriu sua fala se apresentando e cumprimentando o público em seu próprio idioma.

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