A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"Os índios, em maior número e com maior poder de pressão, ganharam temporariamente estatuto de “gente” na prática governamental. Os ribeirinhos seguem um não ser – escutado. Ao olhar para o atual momento histórico, o pesquisador Mauricio Torres diz: 'O inimigo não é mais o pistoleiro do grileiro, passível de ser olhado nos olhos e enfrentado. Todos agora se sentem impotentes frente à ação do governo em prol das hidrelétricas. O inimigo agora é maior'", escreve Eliane Brum, escritora, repórter e documentarista, em artigo publicado pelo jornal El País, 15-09-2014.
Um dos primeiros teólogos indígenas a trabalhar com a teologia índia na América Latina, Eleazar López Fernández à IHU On-Line comenta que, entre suas primeiras iniciativas, papa Francisco “eliminou as desconfianças que a cúria romana tinha em relação ao processo inculturador da Igreja de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, e está garantindo a continuidade do processo com um pastor que conhece e apoia e com a ordenação de novos diáconos indígenas”.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça Federal em Altamira para afirmar a competência federal no licenciamento do projeto Belo Sun, de extração de ouro na Volta Grande do Xingu, mesmo local de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto é da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.
A participação de cientistas em processos de construção de barragens na Amazônia é uma grande polêmica aberta. Os processos de licenciamento feitos pelo governo têm sido atropelados, e algumas empresas de “pesquisas” costumam distribuir laudos para temas que não são de sua especialidade. No rio Tapajós, cientistas que invadiram territórios indígenas para realizar levantamentos, contra a vontade das populações locais e sem consulta prévia, tiveram que ser escoltados pelo Exército e a Força Nacional. Ou seja: a força bruta do Estado está sendo utilizada por cientistas, como um antigo modelo colonial, para impor às populações locais formas de extração de recursos que impactem diretamente seus territórios e suas vidas. Como diz o cacique Juarez, nesse vídeo: “eles não são pesquisadores, são exploradores de terra”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na sexta-feira (5) que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão apurar o ataque promovido por indígenas da etnia Ka’apor a madeireiros ilegais na reserva Alto Turiaçu, na cidade maranhense de Guilherme.
Terras Indígenas localizadas no Cerrado e Caatinga receberão investimentos de R$ 2,8 milhões para o apoio à elaboração de planos de gestão territorial e ambiental que devem contribuir para o combate ao desmatamento, à desertificação e para o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade. As propostas deverão ser apresentadas até 17 de novembro. Os recursos destinados aos projetos aprovados apoiarão a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Representantes dos Ayoreo-totobiegosode, o último povo nativo isolado da América fora da Amazônia, acusaram nesta quarta-feira (3) o governo paraguaio de permitir a destruição de 600 hectares de floresta em seu território por parte da empresa brasileira criadora de gado Yaguarete Porá, em pouco mais de duas semanas.
Descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas.
Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo turístico, a comunidade resiste em acampamento e relata ausência por parte do Poder Público.