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Importantes personagens indígena durante o segundo dia da COP20 em Lima.

Pela primeira vez na história das Conferências das Partes (COP), as comunidades indígenas têm um Pavilhão indiano dentro do site oficial. Além disso, Voices para o clima, espaço de livre acesso público instalado no Jockey Club del Peru, tem uma Maloca em que lideranças indígenas de todo o mundo apresentam suas propostas e projetos para a adaptação à mudança climática.

Tribunal concede habeas corpus para soltar cacique Suruí.

Depois de 35 dias preso em um cadeião na periferia de Belém, o cacique da aldeia Itahy, do povo Aikewara, no sul do Pará, Welton John Oliveira Suruí, vai ter sua liberdade de volta. Ele havia sido preso pela Polícia Federal por organizar protestos em que cobrava melhorias no atendimento à saúde de seu povo e compensações pelo impacto causado pela estrada federal BR-153, que corta o território indígena, e pelas quais os Aikewara aguardam desde o ano de 1998.

Encontro de povos tradicionais encerra com sucesso.

Nesta sexta-feira (28) encerrou o II Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, que começou na terça-feira (25), em Brasília. O último dia, foi dedicado à plenária para votação e estrutura da comissão nacional que tem como componentes sociedade e governo, e é responsável pelo debate das políticas públicas que vão beneficiar essas populações.

PA: MPF pede a suspensão da concessão da Floresta Nacional do Crepori.

A concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Itaituba, no sudoeste do Pará, pode ser suspensa pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), porque o processo de licitação dos recursos florestais escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. De acordo com o MPF/PA, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

TI Munduruku: Funai admite pressão e condiciona demarcação à usina no Tapajós.

Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da TI porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação, que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Além de indígenas, ribeirinhos e representantes da Fundação, também estavam presentes, Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de Planejamento.

Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas.

O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

Povos tradicionais são proibidos de utilizarem recursos naturais por leis de proteção ambiental

Na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial o mundo, situada no Estado do Tocantins (norte brasileiro), e cercada pelos rios Araguaia e Javaés, povos indígenas que vivem em um território reconhecido são proibidos de caçarem, pescarem e retirarem palha de coqueiro para construírem moradia e realizarem rituais. É que parte da área é também regulamentada por lei como Unidade de Conservação, que coíbe qualquer tipo de uso direto da fauna, flora e outros recursos naturais. Diante da incompatibilidade aplicada a esses tradicionais mestres do manejo sustentável, os índios têm sofrido a condição não poderem garantir simples atividades de subsistência para as comunidades.

MPF pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça ação com pedido para que seja realizada com urgência perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Há informações de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé, diz a ação.