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Tradições

Índios Tremembé lutam contra construção de complexo turístico espanhol em seu território.

Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo turístico, a comunidade resiste em acampamento e relata ausência por parte do Poder Público.

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Meio Ambiente

PA: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica.

Oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal foram presos nesta quarta-feira, 27 de agosto, em uma operação deflagrada em Novo Progresso, no sudeste do Pará. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

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Tradições

Justiça prorroga prisão de suspeitos de invadir terra indígena em MT.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de dois produtores rurais acusados de liderarem invasões à terra indígena de Marãiwatsédé, localizada na região nordeste de Mato Grosso. Um deles, Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), já havia sido preso na semana passada por força de um mandado de prisão temporária e agora deve permanecer preso por pelo menos 30 dias prorrogáveis. Já Elias Alves Gabriel é considerado foragido.

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Tradições

Após 13 anos, liminar é cassada e demarcação de terra indígena em MS pode prosseguir.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que “não deveria ser amparada pelo Judiciário, de modo cautelar, a suspensão de atos administrativos por período tão longo”. A decisão que paralisou o procedimento, da Justiça Federal de Ponta Porã, é de 30 de janeiro de 2001.

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Tradições

PGR ajuíza ação para garantir cancelamento de mineração nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação cautelar (AC 3686) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que continuem canceladas atividades de pesquisa e lavra mineral nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga, em Rondônia, e no seu entorno, num raio de 10 km. Com a ação, o PGR quer manter decisão da Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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Tradições

Antropólogos denunciam ofensiva contra direitos indígenas no Brasil.

Nos anos 1930, o embaixador brasileiro em Paris declarou que os índios no Brasil estavam “extintos”. A história, contada em livro pelo antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, foi lembrada logo no início da mesa da Flip batizada com o título de um de seus livros, “Tristes trópicos”. No debate, mediado pela jornalista Eliane Brum, os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Beto Ricardo denunciaram ataques antigos e atuais contra os direitos indígenas no país. E apontaram a permanência, em setores da sociedade nacional, de visões parecidas com a do diplomata de quase um século atrás.

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Tradições

Tribo isolada do mundo é descoberta na Amazônia brasileira.

O Brasil confirmou a existência de uma tribo que vive na Amazônia ocidental, sem qualquer contato com o mundo exterior. Aproximadamente 200 índios foram avistados. A tribo isolada não está “perdida”, nem é desconhecida. Na verdade, suspeita-se que cerca de 2.000 índios morem no Vale do Javari, onde as casas foram vistas do ar.

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Tradições

Relatório do Cimi indica que omissão do governo é a maior causa da violência contra os indígenas no Brasil.

Os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade infantil, suicídio, assassinato, racismo e de desassistência nas áreas de saúde e educação indicam uma atitude de extremo descaso do governo em relação às populações indígenas. Na publicação, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a falta de empenho e vontade política na proteção e promoção dos direitos desses povos fica evidente também em uma análise dos dados do Orçamento Geral da União de 2013.

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Ecologia

PGR requer ao STF suspensão da licença ambiental da Hidrelétrica São Manoel.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No documento, Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento ambiental da usina.

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Ecologia

Carta Aberta: Decisão que libera o uso do Benzoato de Emamectina preocupa toda a sociedade.

Conforme noticiado pelos meios de comunicação, as lavouras da atual safra de algodão e soja do oeste da Bahia vem sofrendo com o ataque de uma lagarta, conhecida como Helicoverpa Armigera e que já se ampliou para outras regiões do país. Existem diversas iniciativas para conter a sua expansão, sendo a EMBRAPA responsável pela realização de estudos e busca de alternativas. Ocorre que os produtores e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia entenderam por utilizar um produto altamente tóxico chamado Benzoato de Emamectina na defesa de uma solução mais imediata, mas que incorre em riscos à saúde e ao meio ambiente. Esse produto não possui registro e nunca foi usado no Brasil.

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