Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani e Kaiowá aumenta drasticamente.
Membros das mais de trinta comunidades quilombolas de diversas cidades do Maranhão, que ocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no final do mês de setembro, concederam entrevista coletiva aos veículos de imprensa do Estado no último dia 2 de outubro, na Sede da Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT).
Organizações sociais e movimentos indígenas divulgaram hoje (8) uma nota pública em repúdio a suspensão da liminar que paralisava o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel, até que fossem realizadas consultas aos povos indígenas potencialmente impactados pelas obras. O recuo foi considerado um “ataque pelas costas” aos indígenas.
Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
Na última década, houve avanços no acesso à saúde e educação das 45 milhões de pessoas indígenas que vivem na América Latina, que representam 8,3% da população do continente. Esse […]
Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.
Autorizar transgênicos viola os direitos das pessoas. A Costa Rica dá um grande passo à frente contra os transgênicos, que muitos esperam ser um exemplo para outros países. A Suprema Corte de Justiça, Sala Constitucional, com seu voto de 10 de setembro de 2014, decidiu que a maneira como são concedidas as licenças para autorizar os transgênicos é inconstitucional e viola os direitos dos cidadãos costarriquenhos.
Nas Malvinas Argentinas, em Córdoba, haverá comemoração, que promete ser massiva e com um motivo principal: há um ano, freiam a Monsanto, a maior empresa de agronegócio do mundo. Nos últimos doze meses, houve marchas, campanhas informativas, assembleias, a Justiça deteve a construção da empresa; o governo provincial rejeitou o estudo de impacto ambiental; três universidades nacionais questionaram a empresa; a polícia e grupos executaram meia dúzia de repressões sobre a população e um novo estudo confirma a rejeição da população à instalação da Monsanto, em Córdoba. Hoje, será realizado um festival de música, feira de alimentos saudáveis e comemorarão o revés da maior empresa transgênica do mundo.
Abandonados pelo poder público e pelas entidades que deveriam garantir seus direitos, indígenas assumem as trincheiras de batalha para garantir a preservação suas terras, contra a ação de madeireiros ilegal. No final de agosto o Governo divulgou, depois de mais de três anos de silêncio, os dados da degradação florestal na Amazônia. Superficialmente conclui-se que houve uma queda geral dos índices. Mas uma análise mais apurada aponta para um fato preocupante: 30% do território degradado entre 2007 e 2013 estava localizado dentro de áreas protegidas por lei. Curioso, entretanto, é o fato de que 84% destas áreas estavam localizadas dentro de Terras Indígenas (TI).
Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia. Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez vão ser julgados processos de anistia solicitado por um povo indígena.