gk criancas 2 Em defesa de seus direitos, lideranças Guarani Kaiowá visitam STF

Líderes Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul estão em Brasília para protocolar documentos e sensibilizar os ministros do STF sobre a situação precária que estão vivendo

Antes da coletiva, às 14h, as lideranças protocolarão no STF um memorial sobre o contexto histórico e a situação de extrema vulnerabilidade a que estão submetidos os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS). Ontem (14), eles entregaram duas cartas – uma da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) e outra da comunidade Kurusu Ambá – nos gabinetes dos ministros da corte a fim de reivindicar a garantia do direito às suas terras tradicionais

Uma das decisões recentes do STF anulou a Portaria Declaratória n° 3.219 do Ministério da Justiça que, em 2009, reconheceu a Terra Indígena (TI) Guyraroká, no sul do Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena. A homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff, é o único procedimento administrativo que falta para finalizar o a demarcação da área.

Baseado numa interpretação equivocada do “marco temporal” – que condicionou o reconhecimento da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) à sua ocupação pelos indígenas em 1988 – o ministro Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Carmen Lúcia e Celso de Mello, acatou o pedido de um fazendeiro e anulou o procedimento demarcatório da TI.
“A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas, nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios?”, ressalta a liderança Ava Kaaguy Rete.

Vítimas dos projetos de colonização, os indígenas de Mato Grosso do Sul foram expulsos de suas terras tradicionais e confinados em oito pequenas reservas até meados do século XX. Dessa perda territorial resulta toda a problemática social vivenciada por essas comunidades, como a altíssima taxa de suicídios (73 casos, em 2013, de acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai) e homicídios (62% dos casos de assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram no estado).
“Os ministros devem fazer cumprir a Constituição, garantindo nossos direitos”, afirma a liderança Ava Rendy Poty’Ju. “Os ministros eram nossa última esperança, mas estando deste jeito só nos sobra a retomada de nossos territórios, só resta a nossa luta”, lamenta.

Situação em MS

A situação de violência é tão drástica no Mato Grosso do Sul que, enquanto viajavam para Brasília, as lideranças foram informadas de cinco casos de violências contra suas comunidades. Em Laranjeira Nhanderu, um jovem de 14 anos, chamado Ismael Mariano de Lima, morreu no dia 12, vítima de atropelamento. Outros sete indígenas foram atropelados nas proximidades da aldeia Apykai, desde 2011.

Na aldeia Guaiviry, nas madrugadas de 11 e 12 deste mês, três caminhonetes ficaram paradas no portão que dá acesso à aldeia, mantendo uma vigília e coagindo os indígenas a não saírem de suas moradias. Os mesmos veículos já haviam sido vistos pelos indígenas no dia 24/9.

A terceira notícia veio da Terra Indígena de Puelito Kue, onde a aldeia foi totalmente cercada por um grupo de fazendeiros, que os mantém em cárcere. Eles se organizam para preparar a terra para mais um plantio de monocultura e vem devastando parte da mata que se encontra dentro dos domínios indígenas.

Na manhã do dia 13, a delegação de lideranças foi informada sobre o falecimento de Mikaeli Flores, uma menina de 2 anos. As causas da morte foram desnutrição, fome profunda e ingestão de água imprópria para o consumo.

Ainda mais drástica é a situação das mais de 50 famílias que vivem na Terra Indígena de Kurusu Ambá. Para além de uma determinação de despejo advindo de decisão da Justiça Federal previsto para o dia 26 deste mês, a comunidade foi novamente atacada por jagunços armados nos últimos dias 10 e11, que rasgaram a facão e atearam fogo nas barracas dos indígenas.

* Com informações do Cimi.

** Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.

 “Nossa luta não cabe nas urnas”.

 http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536402-qnossa-luta-nao-cabe-nas-urnas

 

Por tudo isso que não é novidade para nós, há mais de 500 anos sabemos que nossa luta não cabe nas urnas, e que dependerá da nossa intensa mobilização, seja qual for o resultado. Nesse segundo turno, mais uma vez vemos que as duas candidaturas que agora disputam o poder parecem ter medo de se encontrar conosco, talvez porque as duas foram financiadas pelos ruralistas, através da JBS Friboi, principal doadora dos dois. O texto integra Nota Plública divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB nessa semana e reproduzida pelo portal do Cimi, 16-10-2014.

Eis a nota.

O movimento indígena, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua permanente indignação com o modo como os grandes partidos que controlam o poder no País tem desconsiderado os direitos constitucionais dos nossos povos originários, fato que se reflete no modo como esse tema tem sido ignorado sistematicamente na campanha eleitoral.

No primeiro turno, redigimos uma carta pública a todos os candidatos à presidência apresentando nossas pautas, e solicitamos audiências com todos eles para expor nossas razões e nossas reivindicações. Conseguimos ser recebidos apenas pela candidata Marina Silva, agora derrotada. Após a audiência com a ex-candidata, recebemos diversos acenos da candidatura da atual Presidenta Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas, e expressou intenção de agendar audiência semelhante. Após subir nas pesquisas de primeiro turno, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber.

É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças indígenas, pressionada pelas manifestações de junho. Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos afirmados, e permitiu que seu ministro da Justiça paralisasse completamente as demarcações de terras no país.

Quanto ao candidato Aécio, no primeiro turno expressou publicamente ao agronegócio, por ocasião da sabatina na Confederação Nacional de Agricultura (CNA), seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos. Agora no segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina.

Por tudo isso que não é novidade para nós, há mais de 500 anos sabemos que nossa luta não cabe nas urnas, e que dependerá da nossa intensa mobilização, seja qual for o resultado. Nesse segundo turno, mais uma vez vemos que as duas candidaturas que agora disputam o poder parecem ter medo de se encontrar conosco, talvez porque as duas foram financiadas pelos ruralistas, através da JBS Friboi, principal doadora dos dois.

Nos limitamos, assim, a reencaminhar aos dois candidatos a Carta aos Presidenciáveis, que elaboramos no primeiro turno, e que expressa nossas pautas históricas, sempre negligenciadas. E anunciamos que nossos povos indígenas de todo país, continuarão em luta pela demarcação das nossas terras, a saúde e educação diferenciadas, e a defesa do meio ambiente.

MS: ameaça a líder guarani-kaiowá reascende alerta sobre violência contra indígenas

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536363-ms-ameaca-a-lider-guarani-kaiowa-reascende-alerta-sobre-violencia-contra-indigenas

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recebeu na última sexta-feira, 10 de outubro, relato de ameaça contra liderança indígena guarani-kaiowá. O índio, morador da aldeia Guyra Kambi’y, em Douradina, sul do estado, ao retornar de reunião realizada na Prefeitura do município foi abordado por um homem desconhecido, que após questionar nomes de líderes da comunidade, exibiu armas e deixou o alerta “com isto aqui a gente resolve o problema”.

A reportagem foi publicada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, 16-10-2014.

O estranho continuou acompanhando o índio até a entrada de uma vila, quando a bicicleta em que estava apresentou problemas na corrente, que o fez parar e possibilitou a fuga da liderança. O Ministério Público Federal já iniciou a investigação para identificar o autor da ameaça.

Histórico de violência – Essa não é a primeira vez que líderes de comunidades indígenas são ameaçados em Mato Grosso do Sul. A violência na luta pela terra já resultou na inserção de índios no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República, e trouxe ao estado militares da Força Nacional.

Nos últimos anos, os guarani-kaiowá acumulam episódios de ameaça e de retirada forçada de seus territórios tradicionais. No ano de 2012, homens armados cercaram acampamento Arroio-Korá, em Paranhos, que reunia cerca de 400 indígenas. Tiros foram disparados e as colheitas da comunidade, queimadas. Um índio desapareceu.

Em 2011, o cacique Nísio Gomes foi executado com tiros na cabeça na comunidade indígena Guaiviry, no município de Amambai. No mesmo ano, índios do acampamento Puelito Kue, em Iguatemi foram atacados por pistoleiros. Vários indígenas ficaram feridos e o acampamento, às margens de uma estrada vicinal, foi totalmente destruído.

Em setembro de 2009, os guarani-kaiowá de Curral do Arame, na BR 463, a 10 km de Dourados, foram agredidos por um grupo de homens que entrou no acampamento atirando em direção aos barracos. Um índio de 62 anos foi ferido por tiros; outros indígenas, agredidos; e barracos e objetos foram queimados.

Um mês depois, em outubro de 2009, os professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foram mortos durante expulsão do Tekoha Ypo´i, na Fazenda São Luiz, em Paranhos. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados. O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Rolindo Vera jamais foi encontrado.

 

 

Aldeias e acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul – violência, insegurança e medo

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536414-aldeias-e-acampamentos-indigenas-no-mato-grosso-do-sul-violencia-inseguranca-e-medo

 

“Após ritual de agradecimento e despedida, a delegação Kaiowá Guarani, iniciou a viagem de retorno. Alegria por mais uma missão cumprida na luta por seus direitos. Destaque especial para as mulheres, nhanderú e crianças. Juntos e aguerridos desenharam mais uma bela página das
lutas dos povos indígenas do Brasil”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Brasília, Brasil e o mundo mais uma vez ouviram o clamor da situação de genocídio e o anuncio de suicídio coletivo do povo de maior população e pior situação do país, os Kaiowá Guarani. Não é possível ficar insensível ou se omitir diante de um quadro dantesco de violência. Ou nos solidarizamos com essa luta de vida, justiça e paz ou seremos identificados pela história como cúmplices das piores crueldades contra um povo indígena no mundo. Chorei, confidenciou um dos advogados do Cimi ao acompanhar uma delegação desse povo aos gabinetes dos Ministros da Suprema Corte.

Parece que vão se esgotando todas as possibilidades de sobrevivência de um povo. É como se muros de concreto fossem sendo construídos para impedir que o sol da esperança continuasse a brilhar. Cercaram a terra. Estão tentando fazer de cada pequena área ou confinamento, uma prisão. Roubam nossa liberdade, tentam prender nossos sonhos, negam nossos tekohá (terra tradicional.) nos expulsam quando voltamos a nossas terras. Então queremos dizer a vocês e a todas as pessoas em todo mundo que não mais vamos deixar nossos territórios. Se querem nos retirar, pedimos ao governo brasileiro que mande soltados, que venham os pistoleiros, enviem também a funerária, tratores para cavar grandes valas, pois é aí que vamos fica. Essa declaração de um das lideranças, ao lado do Supremo Tribunal Federal, bradou fundo nos corações dos presentes. Com esses termos também se pronunciaram lideranças religiosas e membros ameaçados do novas expulsões.

Gestos fortes como envolver os rostos com terra e comer terra, como grito de filhos da terra, deixaram perplexos os reportes que estiveram na coletiva de imprensa no lado seco da grama do Supremo. “Essa é a nossa arma” mostrou um dos rezadores o mbaracá com o qual buscam abrandar a ira dos nhanderu, para que a Terra não seja destruída.

Não acreditamos mais em vocês, pois já nos enganaram e mentiram demais. Nós vamos retomar as nossas terras. Essa decisão foi repetida inúmeras vezes, dentro do Ministério da Justiça, na presença do novo presidente da Funai, Flávio. Conseguiram informações sobre o andamento de alguns processos de identificação, sendo que dos cinco Grupos de Trabalho, apenas um concluiu o relatório, com um atraso de mais de três anos conforme compromisso assumido no Termo de Ajustamento de conduta.

Noite de vigília, muita reza e ritual

Apesar de tudo, a resistência, a vida e a espiritualidade desse povo fala mais alto. Ao lado do Palácio da Justiça as lonas pretas do acampamento. Ali passaram a noite em ritual, para que os corações dos ministros fossem amolecidos e os seus direitos e terras garantidas. As estrelas acompanharam toda a jornada como fiéis testemunhas do pacto de vida que estava sendo celebrado.

Lindo e dramático acordar entre os Três Poderes. Abrir os olhos e ver a justiça de olhos vendados. O que se pode fazer?

Era preciso recuperar esperança, encontrar com pessoas sensíveis e atuantes na garantia dos diretos indígenas. Na 6ª Câmara uma agenda propositiva. Hora de cobrar dos representantes do Ministério da Justiça ações efetivas no combate à violência. De nada adianta a presença da Guarda Nacional, da Polícia Federal e outros, se não existem condições objetivas e políticas claras de segurança nas áreas indígenas e proteção das comunidades e áreas ameaçadas e submetidas às violências. A Funai de Dourados parece estar virando um quartel” desabafou uma das lideranças.

Daí a conclusão de que Segurança só com Demarcação das terras

Rituais de despedida. Certeza de que estão lutando pela vida e futuro de seu povo.