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MPF afirma ser nula decisão que autorizou retomada das obras da Usina de Belo Monte.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, enviou na última quinta-feira, 7, ofício ao procurador-geral da República solicitando o ajuizamento de Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão do presidente do TRF 1ª Região que autorizou a retomada das obras da Usina de Belo Monte. Segundo o MPF, a decisão do desembargador Mário César Ribeiro é nula. Leia mais

Belo Monte: Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”. Leia mais

Construtora pede mais R$ 1 bi por Belo Monte.

As dificuldades diárias enfrentadas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, extrapolaram os limites de seus canteiros de obra e chegaram à mesa de negociação de seus empreendedores. Agora, a tensão se instalou entre o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne o grupo de empreiteiras responsáveis por tocar as obras da usina, e o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Desde o fim do ano passado, apurou o Valor, o CCBM tenta negociar um termo aditivo ao contrato que assinou com a Norte Energia. Seis meses de discussões se passaram, mas o acordo não avançou. O CCBM cobra uma fatura extra de aproximadamente R$ 1 bilhão da Norte Energia. Esse seria o primeiro aditivo do contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões. Leia mais

Jornalistas repudiam decisão que dificulta cobertura da ocupação de Belo Monte.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará divulgaram ontem (7) uma nota conjunta repudiando a decisão judicial que, na prática, impede que assessores, repórteres e correspondentes internacionais entrem em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para acompanhar de perto a ocupação do local, que entrou hoje no sexto dia. Leia mais