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Tradições

Manifesto: Não à exploração predatória dos territórios e a violação dos direitos indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.

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Tradições

MPF ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena.

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar), mas o MPF/RR ingressou com recurso na semana passada para reverter a decisão.

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Saúde

Aspartame: Segurança Aprovada em 90 Nações, mas Danifica o Cérebro.

Mais do que 90 países aprovaram o adoçante artificial aspartame para uso em milhares de produtos alimentícios e bebidas, mas múltiplos estudos mostram que ele gera efeitos preocupantes nos cérebro. O mais novo estudo feito com ratos e publicado, investigou o efeito crônico do adoçante artificial sobre o estresse oxidativo no cérebro. Os pesquisadores detectaram que havia um aumento significativo nos níveis na peroxidação lipídica, a atividade da enzima peróxido desmutase, nos níveis de glutationa peroxidase/GPx e na atividade da catalase/CAT, mostrando que a exposição crônica ao aspartame resulta em metanol detectável no sangue que pode ser responsável pela geração de estresse oxidase no cérebro. No início deste ano, um outro estudo investigou o efeito a longo prazo da ingestão de aspartames sobre o estatuto de defesa antioxidante em cérebro de ratos e também detectou que ele leva ao estresse oxidativo que tende a causar um dano acelerado a tecidos e órgãos.

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Energia

Países que abandonam a energia nuclear, a mantêm ou a desejam.

O Japão, depois da Alemanha e da Suíça, se tornou o terceiro país a decidir pelo fechamento progressivo de todas as suas usinas de produção de energia nuclear desde a catástrofe de Fukushima, mas outros ainda confiam nesta fonte de energia e alguns querem, inclusive, construir seus primeiros reatores. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias.

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Corporações

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas, artigo de Telma Monteiro.

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte.

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Meio Ambiente

O novo Código e o remendo florestal.

“O Código Florestal tem um lado moderno, que prevê a criação de um sistema georreferenciado de cadastramento de imóveis rurais para monitorar, por satélite, a derrubada de florestas, mas tem também um lado arcaico, agarrado às raízes latifundiárias do Estado brasileiro, e que infelizmente suplanta, em muito, seu aspecto inovador”. O comentário é de Raul do Valle, advogado, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA em artigo no portal do ISA, 19-10-2012.

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Tradições

Suspensão opõe agronegócio e índios.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.

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