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Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado. Entrevista com Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi.

A pesada engrenagem burocrática da formalização legal das Terras Indígenas no Brasil não é o único desafio à garantia dos direitos dos índios. Conforme Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi, que concederam entrevista por e-mail à IHU On-Line, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, situada na região norte do Pará, encontra-se formalmente ainda na etapa de identificação, uma vez que foram cumpridas cinco das sete etapas do processo legal, faltando a homologação presidencial e o registro em cartório.

Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil.

O pedido para a liberação de sementes transgênicas de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D esquentou o debate sobre a regulamentação de plantas geneticamente modificadas e agrotóxicos na agricultura brasileira. Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de analisar pedidos de vendas de transgênicos, que suspendesse os trâmites para a autorização das sementes tolerantes ao 2,4-D, um herbicida usado contra ervas daninhas que consideram nocivo à saúde.

Justiça apresenta proposta para desapropriação de terra em área de conflito em Mato Grosso do Sul.

Negociadores do Ministério da Justiça e representantes dos índios Terena e de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, além da vice-governadora do estado, Simone Tebet, reuniram-se ontem (7) para a apresentação da proposta de valores para indenização de terras em situação de conflito na região da Terra Indígena Buriti. Os negociadores da pasta da Justiça, entre eles o assessor especial Marcelo Veiga, apresentaram a metodologia preparada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para calcular quanto vale cada propriedade na região.

Governo oferece 78,5 milhões por Buriti. Fazendeiros acham pouco e respondem: “vamos pro pau”.

O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.