Maine: mais um estado dos EUA a banir uso descartável de EPS/Isopor

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By MARINA VILLENEUVE,

May 1st, 2019

AUGUSTA, Maine (AP) — O estado de Maine baniu o uso descartável para recipientes de alimentos e bebidas feitos com poliestireno, comumente conhecido como isopor, styropor e EPS, tornando-se o primeiro estado a fazer isso.

A governadora democrática Janet Mills promulgou uma lei que terá efeito em 2021.

Grupos ambientalistas têm procurado estes banimentos em meio à crescente conscientização pública de que os produtos plásticos descartados, acumulam-se nos oceanos. Para o Natural Resources Council de Maine, este estado é o primeiro a promulgar este banimento.

Legislação similar foi aprovada pela assembléia do estado de Maryland, em abril, mas não está claro ainda se o governador republicano, Larry Hogan, irá promulgá-la como a governadora de Maine fez.

Os estados de Oregon, Vermont e Connecticut também estão considerando esta mesma ação de banir estas embalagens. Além disso, várias cidades e comunidades, de Berkey, CA, a Nova York, já aprovaram seus próprios banimento destas embalagens, sendo que algumas datam do final dos anos 80. Muitas empresas, como as Dunkin’ e McDonald’s também garantem fazer o mesmo ou mesmo já teriam eliminado os copos de poliestireno.

Em dezembro passado, os executivos da União Europeia concordaram em banir alguns plásticos descartáveis como as embalagens de poliestireno (nt.: para reconhecer qual a resina plástica, verificar se há a sigla PS e/ou o número 6 no fundo das embalagens) tanto para bebidas como para alimentos, num esforço de refrear a poluição marinha.

“Com as ameaças colocadas pela poluição marinha tornando-se mais explícitas, caras e mesmo fatais para a vida selvagem, precisamos fazer todo o possível para eliminar nosso emprego ou melhor gerenciamento de nossos produtos plásticos descartáveis — começando pela eliminação do uso desnecessário de formas plásticas como são as de isopor/EPS”, disse Sarah Lakeman, diretora da área de sustentabilidade do Natural Resources Council de Maine (nt.: importantíssimo lembrar que muito mais do que o problema de se espalhar pelos oceanos, este material de poliestireno é importantíssimo se saber que é cancerígeno !).

A governadora Mills chamou esta decisão de um “importante passo em direção à proteção de nosso ambiente.” Ela afirma que isso trouxe consistência para os negócios enquanto há tempo disponível para se adequarem.

A lei proibirá “estabelecimentos cobertos” – como restaurantes e mercearias – de usarem recipientes de poliestireno. Hospitais, carregadores de frutos do mar e programas de refeições sobre rodas financiados pelo Estado estarão isentos (nt.: a tradução não entendeu esta isenção – sic!!)

O estado já havia banido (banned) recipientes de comida de espuma tipo EPS/Isopor nas instalações estaduais e funciona desde 1993. Algumas comunidades do estado também já haviam proibido o poliestireno.

A lei enfrentou forte oposição da indústria de plásticos, dos fabricantes de embalagens para serviços de venda de alimentos bem como dos grupos de negócios e turismo do estado. Argumentavam que o poliestireno é econômico e melhor do que outros materiais para evitar que os alimentos se estraguem.

Estes grupos do setor argumentam que a nova lei não significará de que os consumidores deixarão de jogar lixo fora e nem garantiria de que as alternativas que vierem, serão melhores para o meio ambiente.

“ Esperamos sinceramente que a Gov. Mills e a Assembléia Legislativa do Maine reconsiderem essa legislação no ano que vem, depois de verem como isso impactará negativamente o meio ambiente, as empresas locais e os consumidores”, disse Omar Terrie, diretor da divisão de plásticos do American Chemistry Council.

A indústria de plásticos também diz que está tomando medidas voluntárias para tornar as embalagens plásticas reutilizáveis, recicláveis ou recuperáveis até 2030. Em janeiro, a indústria se comprometeu a gastar US $ 1,5 bilhão de dólares, em cinco anos, para acabar com o desperdício plástico através de uma nova organização, sem fins lucrativos, a Alliance for End Plastic Waste, de acordo com a lobista do American Chemistry Council, Margaret Gorman.

“Todas as embalagens deixam uma pegada ambiental, independentemente do tipo de material”, disse (told) Gorman aos legisladores do Maine, através de seu testemunho por escrito.

Ben Gilman, lobista da Câmara de Comércio do Estado do Maine, disse que o projeto aumentaria os custos para as pequenas empresas, em particular, ao mesmo tempo em que enviaria uma “mensagem assustadora” às empresas do estado que fabricam embalagens para alimentos de estabelecimento com sistema de ‘delivery’.

“Esses tipos de problemas são melhor equacionados seja a nível regional ou mesmo nacional, face o impacto de custos desequilibrados que trará aos negócios do Maine”, disse ele em um testemunho por escrito aos legisladores.

Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, maio de 2019.