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Tradições

Tribunal concede habeas corpus para soltar cacique Suruí.

Depois de 35 dias preso em um cadeião na periferia de Belém, o cacique da aldeia Itahy, do povo Aikewara, no sul do Pará, Welton John Oliveira Suruí, vai ter sua liberdade de volta. Ele havia sido preso pela Polícia Federal por organizar protestos em que cobrava melhorias no atendimento à saúde de seu povo e compensações pelo impacto causado pela estrada federal BR-153, que corta o território indígena, e pelas quais os Aikewara aguardam desde o ano de 1998.

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Povos tradicionais são proibidos de utilizarem recursos naturais por leis de proteção ambiental

Na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial o mundo, situada no Estado do Tocantins (norte brasileiro), e cercada pelos rios Araguaia e Javaés, povos indígenas que vivem em um território reconhecido são proibidos de caçarem, pescarem e retirarem palha de coqueiro para construírem moradia e realizarem rituais. É que parte da área é também regulamentada por lei como Unidade de Conservação, que coíbe qualquer tipo de uso direto da fauna, flora e outros recursos naturais. Diante da incompatibilidade aplicada a esses tradicionais mestres do manejo sustentável, os índios têm sofrido a condição não poderem garantir simples atividades de subsistência para as comunidades.

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MPF pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça ação com pedido para que seja realizada com urgência perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Há informações de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé, diz a ação.

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Tapajós: respeitem a forma da gente ser.

Todo o cotidiano dos Mundururuku é permeado pela relação com o rio. O Rio Tapajós corre em tom esverdeado cortando a floresta amazônica. Depois de cerca de uma hora de viagem, avista-se, no alto de sua margem direita, um conjunto de casas que forma a aldeia Sawré Muybu. O barco encosta na beira do rio, onde a trilha por um morro alto leva ao centro da aldeia. A subida é tão árdua que é difícil acreditar que essa aldeia pode ser alagada, caso a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós venha a ser construída.

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Tapajós – a luta pelo rio da vida.

Ao saber da intenção do governo federal em construir um complexo de sete hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres, jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho.

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PA: Famílias da Terra Indígena Maró fazem acampamento contra derrubada de árvores.

Cerca de 30 famílias das etnias Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró, município de Santarém/PA, estão acampadas há cerca de cindo dias em área que está sendo desmatada por madeireiros. A ocupação retoma uma parte da TI que havia sido apropriada pela fazenda Curitiba. A ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os indígenas trancaram a estrada que corta o território tradicional e serve de via de transporte ilegal de toras.

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CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas.

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no dia 23 de outubro, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. "A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios", afirma a nota.

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