Ativistas ambientais consideram que os vetos da presidente Dilma Rousseff publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), que alteraram a Medida Provisória do Código Florestal, foram atos inconstitucionais que podem ser questionados nos tribunais brasileiros.
Dilma dá o último passo no processo do Código Florestal e, com vetos parciais, consolida legislação que tem pouco de proteção e muito de devastação. Sociedade civil se mobiliza por lei popular do desmatamento zero.
“Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo”. O comentário é de Roberto Malvezzi (Gogó), da CPT, em artigo publicado no portal da CPT, 18-10-2012.
A presidente Dilma Rousseff vetou nove itens da medida provisória que regulamenta o novo Código Florestal e impôs, assim, uma dura derrota à bancada ruralista do Congresso Nacional, que perdeu muito com a nova redação. As lacunas deixadas pelas modificações e supressões feitas serão repostas por um decreto presidencial que será publicado hoje no "Diário Oficial da União".
“Enquanto houver alguém gritando no mundo, sejam mulheres, afrodescendentes, indígenas, pessoas discriminadas, sempre têm sentido, a partir da fé, falar e atuar de forma libertadora”, defende o teólogo.
Um apaixonado pela terra. Mais do que isso. Pela Mãe Terra. Alguém que tem a humildade de reconhecer a grandeza e a divindade de Deus manifestada em cada elemento da natureza. E desta forma vive e faz Teologia. Este é Leonardo Boff, renomado teólogo brasileiro, que abrilhantou o palco do Anfiteatro Pe. Werner da Unisinos, na primeira conferência da manhã de ontem, dia 10 de outubro, durante o quarto dia do Congresso Continental de Teologia.
Em votação simbólica, onde a população não pode saber como os parlamentares votaram, e sem respeitar as três sessões para debate de medidas provisórias, o Senado aprovou ontem uma versão piorada da medida provisória que altera o Código Florestal.
Os benefícios da regularização ambiental foram destacados na manhã desta terça-feira (02), em Brasília, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, durante a abertura do Seminário Cadastro Ambiental Rural (CAR) destinado aos Estados onde há Mata Atlântica, Caatinga ou Pampa.
Evento internacional em Chiapas, no México, discutiu possíveis acordos multilaterais para reduzir emissões de gases do efeito estufa do desmatamento e uso da terra, mas povos locais reclamam de terem seus direitos violados.
Metade das áreas protegidas de florestas tropicais do mundo está sofrendo um declínio na biodiversidade, segundo uma análise feita em 60 reservas e publicada na edição desta semana da revista “Nature”.