Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.
“A situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave”, afirma Sydney Possuelo, presidente da Funai durante o governo Collor.
No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.
As ameaças para a sobrevivência da comunidade Ianomâmi denunciadas pelas Ongs de defesa dos povos indígenas ganharam uma extensa reportagem no vespertino francês Le Monde desta quinta-feira. O enviado especial do jornal à região leste de Roraima constatou as dificuldades da população Ianomâmi em preservar seu território diante do apetite cada vez mais voraz dos garimpeiros e dos lobbies agrícolas interessados nas riquezas de suas reservas.
Interlaken, Suíça, 24/9/2013 – Os direitos de populações de terras comunitárias no mundo e suas competências sobre os recursos naturais mereceram a atenção inesperada de um grupo de atores tão heterogêneo que combinou duas transnacionais da mineração e da agroindústria, povos indígenas, governos, sociedade civil, ecologistas e estudiosos do meio ambiente. O objetivo declarado pelas autoridades suíças, que patrocinaram a reunião, foi elevar o perfil dos direitos territoriais das comunidades e precisar suas atribuições sobre recursos que são riquezas nessas comarcas, todas em países em desenvolvimento.
Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada.
Cerca de 50 famílias Terena retomaram duas fazendas que incidiam sobre a terra indígena Limão Verde, na última quinta-feira, 12, em Aquidauana (MS) . A área, identificada como território tradicional, foi homologada em 2003 pelo governo federal, mas a desintrusão completa das propriedades rurais não foi feita.
Um vídeo que circula na internet desde a última quarta-feira (18) tenta contra-argumentar as teses que defendem a manutenção da estrutura fundiária brasileira, em meio aos debates acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215). O Brasil é um dos países que apresenta maior concentração de terras em todo o mundo.
"Cansamos de esperar", afirma comunicado do povo Parakanã, da terra indígena Apyterewa, estado do Pará. O comunicado é publicado pelo Movimento Xingu Sempre Vivo, 13-09-2013.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.