O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No documento, Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento ambiental da usina.
Exumação do corpo comprova tiro na nuca, depois que ele estava imobilizado por três tiros nas pernas. Crime é considerado hediondo. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça Federal em Itaituba o delegado da Polícia Federal (PF) Antonio Carlos Moriel Sanches pelo crime de homicídio qualificado contra Adenilson Kirixi Munduruku, morto durante a Operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012, na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. A exumação do corpo do indígena comprovou os depoimentos das testemunhas e demonstrou que ele foi executado com um tiro na nuca, depois de ter sido derrubado por três tiros nas pernas.
A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente), de novembro do ano passado, de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do estado do Pará, em dezembro de 2013.
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF/3) contra decisão de 1ª instância que determinou a manutenção de quatro policiais da Força Nacional de Segurança na Fazenda Santa Helena, em Caarapó, 270 km ao sul de Campo Grande (MS). A União alega que nem a Polícia Federal nem a Força Nacional de Segurança têm atribuição de atuar no policiamento preventivo. A decisão recorrida afirma que “é notório o embate existente nesta região de Dourados entre a polícia local (civil e militar) e indígenas”, o que justifica o envio das forças federais.
Recusa do Estado em instalar placas de sinalização e redutores de velocidade contribuiu para morte de 3 índios nos últimos meses. Ao todo, 8 indígenas do acampamento Curral do Arame perderam a vida em atropelamentos.
Organizações da sociedade civil protocolaram, na terça (1/7), petição judicial de apoio técnico ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma carta solicitando o julgamento de ações sobre grandes hidrelétricas na Amazônia.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) constataram nesta quinta-feira (3) atividades de extração ilegal de madeira na reserva indígena Trocará, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí, no sudeste do Pará. Durante operação na reserva, Policiais Federais encontraram toras de madeira deixadas pela ação ilegal. Agentes da Polícia Militar e da Fundação Nacional do Índio (Funai) também participaram da operação.
“É a efetivação do direito fundamental às suas terras tradicionais que suplantará o quadro de genocídio de povos indígenas no Brasil”. O comentário é de Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, em artigo publicado pelo portal do Cimi, 19-06-2014.
Em nota, a diocese de Roraima aborda a questão da prática da mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas na região. De acordo com o texto, “os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados”.
“Tem muita importância ensinar novamente porque estão esquecendo muitas coisas. Eu aprendi com meus avós, com meus tios, que era grande rezador, conhecedor da natureza, então eu cheguei a conhecer muitas coisas com eles, tanto na parte espiritual como também na parte material – a medicina do mato, né. Estamos fazendo isso para deixar alguma coisa, porque não vou viver muito tempo mais. Então antes que meu corpo vá embora quero deixar alguma coisa para eles ainda”, Gwaíra, pajé.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino