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Mudanças Climáticas

Terras indígenas brasileiras são exemplo no combate a mudanças climáticas.

“Fortalecer os direitos florestais comunitários é uma estratégia essencial para reduzir bilhões de toneladas de emissões de carbono, sendo uma maneira efetiva para os governos cumprirem com as metas climáticas, proteger as florestas e proteger a subsistência de seus cidadãos.” Esse é o resultado de um estudo publicado pelo World Resources Institute (WRI) em parceria com o Rights and Resources Initiative (RRI), que coloca gestão das terras indígenas brasileiras como modelo de sucesso.

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Biodiversidade

Terras indígenas apresentam o menor índice de desmatamento na Amazônia Legal.

As terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. No último mês (junho de 2014) esse índice representou apenas 1% do total de desmatamento verificado na região amazônica, conforme afirma o Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal do Instituto Imazon. De acordo com o relatório, nas áreas privadas, o desmatamento de junho foi de 59%. O restante foi registrado em unidades de conservação (27%) e assentamentos de reforma agrária (13%).

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Tradições

PA: Serrarias em terra indígena são fechadas em operação conjunta do MPF, PF e Ibama.

Em uma operação realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira, 23 de julho, duas serrarias foram fechadas e 900 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará.

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Tradições

Indígenas: Os povos mais esquecidos e desfavorecidos do mundo.

A maioria das populações indígenas tem sido excluídas dos processos de tomada de decisões. Muitos tem sido marginalizados, explorados e submetidos à força, abandonando seus lugares de origem, sua identidade e seu idioma, convertendo-se em refugiados por medo da perseguição. A bacia do Rio Amazonas é uma imensa selva tropical que se estende por nove países latino-americanos e é habitada por mais de 300 nações indígenas. Trata-se da região com mais povos indígenas não contatados do mundo, com no mínimo setenta e sete grupos de indígenas isolados, segundo dados da FUNAI (Fundação Nacional do Indío).

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Tradições

Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU não podem ignorar os povos indígenas

A omissão dos povos indígenas no rascunho dos objetivos pós-2015 das Nações Unidas preocupa um grupo de especialistas, que instou os estados-membros a escutar as reivindicações dessa população e incluí-los no documento final. Esse apelo aconteceu na última sexta-feira (18) durante o encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York, onde se debateu o rascunho dos objetivos que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro.

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Tradições

Relatório do Cimi indica que omissão do governo é a maior causa da violência contra os indígenas no Brasil.

Os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade infantil, suicídio, assassinato, racismo e de desassistência nas áreas de saúde e educação indicam uma atitude de extremo descaso do governo em relação às populações indígenas. Na publicação, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a falta de empenho e vontade política na proteção e promoção dos direitos desses povos fica evidente também em uma análise dos dados do Orçamento Geral da União de 2013.

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Ecologia

PGR requer ao STF suspensão da licença ambiental da Hidrelétrica São Manoel.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No documento, Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento ambiental da usina.

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