Durante o mês de outubro, o Ibama realizou várias ações de fiscalização ambiental nas terras indígenas de Mato Grosso. Em uma operação realizada na Terra Indígena Apiaká-Kayabi, localizada no município de Juara (distante 690 km de Cuiabá), com o apoio da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, foi flagrada extração ilegal de madeira.
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no dia 23 de outubro, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. "A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios", afirma a nota.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (23) nota manifestando preocupação com as decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e em Mato Grosso do Sul. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, que trabalhou com indígenas em São Félix do Araguaia, norte de Mato Grosso, disse que tais decisões sinalizam retrocesso também quanto a terras indígenas já demarcadas. “Vamos procurar a Suprema Corte [Supremo Tribunal Federal] para dialogar, porque a situação indígena merece nosso cuidado”, disse ele.
"Alguma coisa falhou no processo de educação e de evangelização dos europeus, notadamente dos espanhois e dos portuguses que impediu que ocorresse verdadeiramente um encontro de pessoas e de culturas. O que houve foi uma negação pura e simples da alteridade", escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor.
Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani e Kaiowá aumenta drasticamente.
Membros das mais de trinta comunidades quilombolas de diversas cidades do Maranhão, que ocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no final do mês de setembro, concederam entrevista coletiva aos veículos de imprensa do Estado no último dia 2 de outubro, na Sede da Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT).
Organizações sociais e movimentos indígenas divulgaram hoje (8) uma nota pública em repúdio a suspensão da liminar que paralisava o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel, até que fossem realizadas consultas aos povos indígenas potencialmente impactados pelas obras. O recuo foi considerado um “ataque pelas costas” aos indígenas.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.
Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
O Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, possui pouco mais de 35 milhões de hectares, comparavelmente é do tamanho da Alemanha a 3ª maior economia do planeta. A soma total de todas as áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares. Deste território, nada menos que 66% (22 milhões de hectares) é ocupado por gado (21,4 milhões de cabeça); cerca de6% deste território é ocupado por soja (2,1 milhões de hectares); 2,3% é ocupado pela cana (800 mil hectares); 2% é ocupado por eucalipto (700 mil hectares), a estimativa do setor é que exista 14 milhões de hectares disponíveis para seu plantio.